Mesquita Júnior defende criação de comissão no Mercosul para debater a questão dos migrantes
Milhões de brasileiros, paraguaios, uruguaios e argentinos moram fora de seu país de origem. Um grande percentual deles vive como clandestino e trabalha em situação irregular. O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) vai propor ao Parlamento do Mercosul a criação da Comissão para Assuntos dos Migrantes do Mercosul com a finalidade de estabelecer um diálogo com governos e parlamentos em busca de soluções para os problemas que esses migrantes enfrentam.
- Em recente reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, da qual faço parte, assisti emocionado a depoimentos gravados de pessoas que estão morando fora do seu país de origem. Na Itália, por exemplo, a situação complicou-se depois que o governo propôs, e o Parlamento aprovou, medidas severíssimas contra pessoas de outros países que lá se encontram buscando a sobrevivência, após deixarem seus países por não encontrarem condições satisfatórias de vida - disse Mesquita Júnior.
A comissão proposta por Mesquita Júnior, que teria caráter especial e permanente, trataria exclusivamente de questões de interesse dos migrantes, como a remoção dos obstáculos que impedem sua regularização nos países que escolheram para viver e trabalhar. O senador destacou que os migrantes, incluindo os clandestinos, são responsáveis pela remessa de bilhões de dólares para seus respectivos países de origem. Muitas vezes enfrentam problemas até para efetuar esses repasses.
Em benefício dos brasileiros emigrados ou residentes permanentes em outros países, Mesquita Júnior elaborou projeto assegurando a eles o direito de se filiarem, como segurados facultativos, à Previdência Social. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado e pela Câmara, o governo federal terá 90 dias para regulamentá-lo, adotando as providências para que o pagamento da contribuição possa ser feito no país de residência do segurado.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) aplaudiu a iniciativa de criar uma comissão no Mercosul com o objetivo de melhorar a vida dos migrantes. Ele defendeu a instalação de uma comissão mista no Congresso Nacional para reformar o sistema previdenciário brasileiro. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou que os migrantes brasileiros, mais de 2 milhões, representam mais do que a população somada dos estados do Amapá, Acre e Roraima.
06/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mesquita Júnior prevê fortalecimento do Mercosul com criação de Parlamento e ingresso da Venezuela
Mesquita Júnior defende participação de trabalhadores no Mercosul
Mesquita Júnior quer ensino obrigatório de Espanhol e defende ingresso da Venezuela no Mercosul
Parlamentares do Mercosul querem comissão para acompanhar problemas de migrantes
Mesquita Júnior: Brasil precisa discutir a questão do aborto
Crivella defende criação de comissão para debater pacto federativo