Mesquita Júnior parabeniza gestão do procurador-geral da República, que deixa o cargo
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) parabenizou o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que está deixando o cargo, pelo trabalho que realizou na Procuradoria-Geral, durante sua gestão. Falando da tribuna do Senado, nesta quarta-feira (17), Mesquita Junior elogiou os termos da entrevista do procurador, publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. O senador destacou, especialmente, a afirmação de Antonio Fernando de Souza, quando ele disse: "Não queiram amordaçar o Ministério Público".
- Esse recado é para o Congresso Nacional - afirmou Mesquita Júnior - É uma recomendação muito clara. Só quem poderia legislar, no sentido de criar óbices, obstáculos, empecilhos e mordaça ao Ministério Público seria o Congresso Nacional. Eu lamento, profundamente, mas há iniciativas nesse sentido.
Na opinião de Mesquita Junior, a atual configuração do Ministério Público brasileiro, definida após a Constituição de 1988, significou um grande avanço democrático. Ele explicou que a atuação do Ministério Público tem transferido para a população brasileira maior segurança, notadamente no controle da gestão pública. A seu ver, isso se dá porque a sociedade percebe que a gestão pública está sendo devidamente fiscalizada, olhada com maior cuidado e com maior rigor.
Mesquita Júnior relatou ainda que, na entrevista, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza reconheceu a existência de alguns excessos do Ministério Público. Ele destacou, no entanto, que entre os 20 integrantes da instituição, têm sido apontados entre cinco e dez casos em que teriam ocorrido algumas distorções de comportamento. O senador disse que o próprio procurador-geral ressalta que o Ministério Público tem mecanismos para responsabilizar e punir quem exerce mal sua atribuição e exorbita de suas funções.
- Quero aqui parabenizar o procurador-geral da República, na hora em que está deixando o cargo, pela sua atuação. Ele não se revelou "engavetador" de processos. Mereceu inclusive o respeito do próprio presidente da República após ter denunciado quarenta de seus camaradas, no processo do mensalão. O doutor Antonio Fernando de Souza é uma pessoa que merece o respeito da sociedade brasileira e da comunidade jurídica brasileira - elogiou Mesquista Júnior.
17/06/2009
Agência Senado
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