Mesquita Júnior pede calendário para comissões do Parlamento do Mercosul
O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), propôs nesta segunda-feira (31) o estabelecimento de um calendário próprio para as comissões temáticas do parlamento. Ele lamentou que as comissões tenham tido, até o momento, pouco tempo para se reunir e para analisar os projetos que posteriormente seguiriam para o Plenário.
- Na ordem do dia deveríamos analisar as matérias vindas das comissões, que, no entanto, não dispõem atualmente de uma agenda. É preciso lembrar que é feita uma despesa grande para que viajemos a Montevidéu a fim de participar das sessões do Parlamento do Mercosul - alertou Mesquita.
Em apoio ao presidente da representação, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) observou que até hoje ainda não foi realizada nenhuma reunião da Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa, da qual ele faz parte.
Por sua vez, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu que as sessões mensais do parlamento sejam marcadas de forma alternada. Em um mês, as sessões ocupariam uma segunda-feira e uma terça-feira. No mês seguinte, seriam realizadas em uma sexta-feira e um sábado. Dessa forma, disse o senador, os parlamentares brasileiros não perderiam as reuniões de comissões e as sessões plenárias do Congresso Nacional realizadas sempre às terças-feiras, em Brasília.
Comissões
Em rápida reunião, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos aprovou uma recomendação ao presidente do Parlamento do Mercosul para que este indique representantes da comissão para participar, de forma permanente, do Foro de Altas Autoridades em Direitos Humanos da América do Sul. O objetivo da iniciativa, segundo o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), seria o de uniformizar a política de direitos humanos em todo o bloco.
Durante a reunião da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca, foi apresentado um relatório sobre a atual situação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). O fundo foi criado para estimular o desenvolvimento das regiões mais pobres do bloco econômico.
Antes da sessão plenária, a representação brasileira reuniu-se para um café da manhã no hotel em que se encontrava hospedada a delegação. Durante a reunião, o deputado Nilson Mourão (PT-AC) pediu o apoio de seus colegas à negociação de um adendo ao acordo de livre comércio firmado em dezembro de 2007 entre o Mercosul e Israel.
Por meio desse adendo, ficariam excluídos dos benefícios do livre comércio os produtos provenientes das colônias implantadas por Israel em territórios ocupados da Cisjordânia. Segundo informou aos demais parlamentares, existem cerca de 300 mil colonos judeus em 150 colônias. O tema voltará a ser discutido pela representação, em Brasília.
31/03/2008
Agência Senado
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