Mestrinho promete votar PPA até fevereiro
O Congresso deverá votar o Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2004 a 2007 até o final da convocação extraordinária do Legislativo, que se encerra no dia 13 de fevereiro, afirmou o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
- Nós vamos ter as reuniões necessárias para aprovar a matéria. Para a aprovação do orçamento de 2004 tivermos que convocar reuniões até às cinco horas da manhã, varamos noite, viramos madrugadas e agora a mesma coisa vamos fazer com o PPA, de modo que até os primeiros dias de fevereiro seja votado - afirmou Mestrinho em entrevista à repórter Larissa Bortoni, da Rádio Senado.
Segundo o senador, a votação das reformas da previdência e tributária, além da apreciação do orçamento de 2004, foram responsáveis pelo atraso na análise do PPA. O Plano Plurianual define como vão ser os investimentos do governo federal nos próximos quatro anos. Já na próxima terça-feira (27), deverá haver uma reunião da Comissão de Orçamento para examinar o PPA, segundo informou Mestrinho. O relator do PPA é o senador Roberto Saturnino (PT-RJ).
Para Mestrinho, já há quase um consenso sobre o conteúdo do PPA, à exceção da proposta de Saturnino de diminuir o percentual do superávit primário (receita menos despesa excetuando o pagamento de juros).
- O relator quer reduzir o percentual do superávit primário e o governo quer aumentar. Então esse é o choque, mas eles vão chegar a um acordo para votar a matéria - disse Mestrinho.
Saturnino alega que não há justificativa para manter em 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de superávit primário. Ele defende que esse percentual seja gradualmente reduzido a partir de 2005. O relator propõe que a meta de superávit seja de 3,75% do PIB em 2005; de 3,5% do PIB em 2006; e de 3,25% do PIB em 2007.
- Não há nenhuma razão para manter esse superávit tão elevado. Precisamos liberar recursos e permitir o investimento para possibilitar o crescimento econômico. Porque crescimento sem investimento público é uma quimera - disse Saturnino em entrevista à repórter Patrícia Novaes, da Rádio Senado.
22/01/2004
Agência Senado
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