Sarney promete a Nilson Naves votar logo a proposta de reforma do Poder Judiciário
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (4) a visita do ministro Nilson Naves, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os dois conversaram sobre a tramitação da proposta de reforma do Judiciário. Segundo Naves, o senador afirmou-lhe que vai apressar a votação do projeto.
- Ele garantiu que irá à frente e fará a votação logo, já no início dos trabalhos. A reforma é muito importante porque resolve alguns problemas do Judiciário e permitirá abreviar o andamento das demandas - disse o ministro.
O presidente do STJ explicou que, para facilitar a aprovação, os pontos consensuais da proposta serão votados primeiro, entre eles o que dá poderes correicionais ao Conselho da Justiça Federal e o que prevê a criação e a instalação da Escola Nacional da Magistratura. Sarney teria manifestado concordância com esse -fatiamento- do projeto.
São tidos como itens polêmicos a adoção da súmula vinculante e a alteração da competência do Superior Tribunal de Justiça em relação ao Supremo Tribunal Federal, -para acabar com o quarto grau de jurisdição e valorizar as decisões da instância ordinária-, de acordo com Nilson Naves.
04/02/2003
Agência Senado
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