Ministério aprova projetos de R$ 42 mi para Hospital de Barretos



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou, nesta sexta-feira (29), portaria que aprova os primeiros projetos do Programa Nacional de Apoio À Atenção Oncológica (Pronon) para a Fundação Pio XII – Hospital de Barretos, em São Paulo. A cerimônia ocorreu durante inauguração da nova área do Centro Unificado de Pesquisa Clínica do hospital. Dentro do Pronon, o Hospital do Câncer participa com dois projetos, que totalizam R$ 42,3 milhões.

O ministro Padilha ressaltou que essa é uma lei que autoriza uma empresa que for doar medicamentos, ou recursos para um hospital do câncer ter abatimento no seu imposto de renda. “É uma forma que encontramos de envolver as empresas na ampliação dos serviços, garantindo mais assistência à população. Precisamos buscar outras formas de financiamento para os serviços de oncologia no País”, disse. “Com essa medida, estamos buscando fortalecer o acesso da população ao tratamento, por meio de mais custeio e ações de manutenção”, ponderou.

Um dos projetos, no valor de R$ 17,2 milhões, tem foco na ampliação da capacidade de atendimento da demanda reprimida e com dificuldade de acesso a prevenção, tratamento e combate ao câncer, no Hospital de Câncer de Porto Velho (RO) e nas Unidades de Prevenção dos municípios de Fernandópolis (SP) e Campo Grande (MS). Além disso, o projeto prevê a aquisição do sistema cirúrgico robótico Da Vinci – plataforma sofisticada desenvolvida para permitir a execução de cirurgias complexas utilizando-se de procedimentos minimamente invasivos.

A segunda proposta, no valor de R$ 25,1 milhões, busca a ampliação na capacidade de atendimento da demanda reprimida e combate ao câncer nas Unidades da Fundação Pio XII: Hospital de Câncer Infanto Juvenil e Hospital de Câncer de Jales.

Ao todo, o Ministério da Saúde recebeu 62 projetos de 45 instituições na área de atenção oncológica, que totalizam investimentos superiores a R$ 360 milhões.

PRONON

O programa é uma iniciativa do Ministério da Saúde que busca estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e a pesquisa científica na área oncológica.

Para participar, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Os projetos são submetidos à análise e, se aprovados, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas. Podem contribuir com os projetos pessoas físicas e jurídicas até o dia 31 de dezembro deste ano. Em contrapartida, os doadores se beneficiam de isenções fiscais no Imposto de Renda. Os projetos contemplados têm o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde.

INCENTIVO À PESQUISA

Além de atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento oncológico, o Hospital do Câncer de Barretos também atua na área de estudos e pesquisa. A Unidade de Pesquisa Clínica, do hospital, criada em 2003, acaba de ganhar novos investimentos para ampliação da área física e aquisição de equipamentos e suprimentos. O investimento total foi de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 3 milhões repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 2,8 milhões de contrapartida do hospital. Esta modalidade de atendimento proporciona a 100% dos pacientes SUS o acesso a drogas modernas e um alto padrão de atendimento e acompanhamento ao paciente.

A Unidade de Pesquisa Clínica passa a contar com nova área física, que passou de 130 m² para 1.377 m². Antes, eram conduzidos cerca de 80 estudos clínicos, atuando em 17 sítios de doença, com recrutamento de aproximadamente 250 novos pacientes por ano. Com o novo aporte, a estimativa é que triplique o potencial de atendimento, superando no primeiro ano de atuação 100 estudos, e podendo alcançar 300 estudos, nos três primeiros anos de operação. Também espera-se recrutar mais de 600 pacientes por ano, abrangendo todas as neoplasias.

Ainda durante visita ao Hospital do Câncer de Barretos, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participa da inauguração da primeira unidade de customização de veículos que realizam exames preventivos na população alvo. A partir de agora, a unidade passa a produzir os veículos adaptados em escala comercial. Antes a produção era voltada ao atendimento do próprio Hospital do Câncer de Barretos e de entidades parceiras, como a Fundação Vale que recebeu neste mês um ônibus adaptado para realizar exames preventivos para quatro tipos de câncer em Imperatriz (MA). A atual capacidade de produção da unidade pode chegar a quatro unidades móveis por mês.

“Estas duas unidades são muito importante para expansão dos serviços e da inovação tecnológica. A fábrica possibilita a criação de estruturas que irão levar exames básicos de prevenção do câncer para reforçar o que chamamos de atenção básica da saúde. Desde 2011, o ministério tomou a decisão de financiar o custeio e a contratação de unidades móveis para realização de exames. Já a ala de pesquisas visa dar oportunidade para geração do conhecimento, e avanços na produção de medicamentos, por exemplo, no país”, ressaltou o ministro Alexandre Padilha.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO

O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população em todo o país a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% - de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos - de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

Fonte:

Ministério da Saúde



29/11/2013 19:45


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