Ministra do Planejamento será convidada a falar sobre investimentos em obras do PAC nas cidades
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, será convidada a prestar esclarecimentos sobre a situação dos investimentos das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ênfase no setor urbano, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento com essa finalidade foi aprovado pela comissão nesta quinta-feira (10).
Os autores do requerimento, senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Lúcia Vânia (PSDB-GO), querem que a ministra aborde o assunto levando em consideração a proposta (PL 29/11 - CN) que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015, em exame pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Ao justificar o requerimento, o senador Walter Pinheiro disse que o governo considera necessária a expansão do investimento em infraestrutura urbana para haver aceleração do desenvolvimento sustentável do país. Esses investimentos, observou, vão estimular o aumento da produtividade e a diminuição das desigualdades regionais e sociais.
- É de grande relevância para os trabalhos desenvolvidos por este colegiado a presença da ministra - disse Walter Pinheiro.
Também será convidado o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, para expor sobre a execução do contrato de concessão firmado com a empresa Via-Bahia, especialmente no que se refere ao trecho da BR 324/BA (Salvador - Feira de Santana). Representante da empresa deverá acompanhar o diretor da agência, conforme o requerimento dos senadores Walter Pinheiro, Lídice da Mata (PSB-BA) e João Durval (PDT-BA), aprovado pela CI.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
10/11/2011
Agência Senado
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