Ministra indicada ao Supremo defende aprovação da PEC dos Recursos



Indicada para o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber Candiota da Rosa considerou positiva a aprovação da PEC dos Recursos (PEC 15/11) na perspectiva de enfrentamento da lentidão da Justiça.

- A PEC dos Recursos procura a solução desse problema por meio do trânsito em julgado antecipado. São bem vindas todas as medidas que levem à mudança de paradigma. O grande gargalo está em assegurar ao cidadão o direito de receber aquilo que o Estado disse que era seu - declarou durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O trânsito em julgado antecipado ocorre quando a decisão do segundo grau de jurisdição já é definitiva, dispensando a ação de seguir para os tribunais superiores.

O tema foi abordado a partir de questionamentos feitos pelos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO).

Mais informações a seguir



06/12/2011

Agência Senado


Artigos Relacionados


Ministra elogia decisão do Supremo sobre lei que defende a mulher

SENADO SABATINA JUÍZA INDICADA AO SUPREMO

Sarney recebe indicada a vaga no Supremo Tribunal Federal

CCJ FAZ SABATINA DE JUÍZA INDICADA PARA O SUPREMO NA TERÇA-FEIRA

CCJ FAZ SABATINA DE JUÍZA INDICADA PARA O SUPREMO NA TERÇA-FEIRA

CCJ sabatina desembargadora indicada ao cargo de ministra do STJ