Ministro da Agricultura nega existência de pacote de socorro à pecuária
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, negou nesta terça-feira (17) que o governo federal tenha um pacote pronto de socorro à cadeia produtiva de carne no país. Assim, convidou pecuaristas, donos de frigoríficos e exportadores de carne a discutirem saídas para a crise, juntamente com o governo, endossando alerta feito pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) de que é preciso levantar o quanto e para quem se deve antes de se definir qualquer medida para o setor. Stephanes participou de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Sobre os créditos tributários reclamados pelos exportadores, Stephanes admitiu ser uma questão complexa, que precisa ser negociada junto aos Ministérios da Agricultura e da Fazenda, no caso do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e no âmbito da reforma tributária no Congresso em relação aos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), por se tratar de tributo estadual.
O ministro reivindicou ainda a equalização na cobrança de PIS/Cofins entre quem produz para o mercado externo e interno e a facilitação do crédito oficial, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil, para o setor exportador. Ainda sobre esse último ponto, pediu atenção à política de juros praticada para se evitar que taxas altas possam desestimular a contratação de empréstimos.
Já o representante do Banco do Brasil Márcio Augusto Esmeraldo Montella reiterou o apoio da instituição à pecuária e informou que cerca de 22% do volume de crédito liberado, algo em torno de R$ 15 bilhões, vai para o setor. Conforme esclareceu, o apoio do banco está focado na perspectiva de se beneficiar a cadeia produtiva. Dessa forma, o financiamento liberado para o pecuarista já vai vinculado à compra da produção por parte do frigorífico. Em 2007, a pecuária de corte e leiteira, no âmbito do BB Pecuária, contou com um incremento de 30% no volume de recursos aplicado na comparação das safras 2006/2007 e 2007/2008, acrescentou Márcio Augusto Montella.
Ao se dirigir aos representantes do governo, o presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), Péricles Salazar, fez críticas a um possível pacote de socorro exclusivo aos grandes frigoríficos, que seria bancado pelo BNDES e pelo Banco do Brasil. Já o presidente da Associação Brasileira de Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Roberto Giannetti da Fonseca, apontou como um dos principais problemas do setor a dificuldade em dar liquidez aos créditos tributários mantidos juntos aos governos federal e estaduais.
17/03/2009
Agência Senado
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