NetSaber - Banco de Notícias

Ministro da Justiça defende neutralidade de rede

Na tentativa de construir um acordo com a base aliada e conseguir votar o marco civil da internet, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se nesta terça-feira (12) com a liderança do governo na Câmara dos Deputados. O governo aceitará fazer modificações na redação do projeto de lei sem que isso prejudique questões importantes, como a neutralidade da rede.

"Eu saio animado com a possibilidade de chegarmos a um bom resultado em que a neutralidade, evidentemente, ficará assegurada. Acredito que é possível superar alguns entraves com alguma questão redacional, sem que abramos mão de alguns princípios que são próprios para garantia da isonomia", declarou o ministro.

Considerado a constituição da internet, o projeto de lei estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede no Brasil.  Já a neutralidade defende tratamento igualitário de todo o tráfego por parte das operadoras de internet fixa e móvel. Na prática, ela impede que empresas vendam pacotes limitados (como acesso restrito a redes sociais).

Cardozo disse ainda que serão realizadas novas reuniões entre as bancadas para tentar chegar a um acordo. "É ainda um processo em construção", ressaltou. Por conta disso, o ministro considera mais provável que o marco civil seja votado só na semana que vem.

"Estamos discutindo alguns aspectos em que pode haver acordo. Por isso, o encaminhamento é propor ao presidente da Casa que nos dê ainda alguns dias para que possamos ter um fechamento desse texto", finalizou.

Fonte:

Ministério da Justiça

Artigos Relacionados