Ministro da Justiça é convocado para falar sobre o Arquivo Nacional
Ana Amélia: convocação deve-se ao fato de o ministro não ter atendido a convites anteriores
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (25) requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) que convoca o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre o Arquivo Histórico Nacional. A senadora explicou que a convocação deve-se ao fato de o ministro não ter comparecido a convites anteriores da comissão.
Apesar de compreender que o país passa por momento difícil, exigindo atuação mais intensa do ministro da Justiça, a senadora considera que ele deveria justificar a impossibilidade de comparecer ao Senado. A comissão, como acrescentou, compreenderia a situação e marcaria outra data.
Segundo informou a senadora, desde março a comissão convida o ministro José Edudardo Cardozo para conversar com os senadores. Para Ana Amélia, a ausência às audiências marcadas, sem justificativa, e a sugestão da assessoria do Ministério de que a comissão deveria ir ao gabinete do ministro configura desrespeito ao Senado. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse acreditar haver algum equívoco, pois, como afirmou, Cardozo respeita o Parlamento.
O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), informou que a comissão tem tentado há mais de um mês conversar com o ministro, sem sucesso. Ele sugeriu que, presente à reunião na próxima semana, Eduardo Cardozo poderá escolher se participa na condição de convidado ou de convocado.
Feriados
O projeto de lei que transfere para sextas-feiras os feriados que caírem no meio da semana, constante da pauta da CE desta terça-feira, teve votação adiada. A proposta é do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e receberá decisão terminativa da comissão.
O projeto de lei original da Câmara (PLC 108/2009) traz como exceção somente os feriados que ocorrerrem aos sábados e domingos, bem como os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), acatada pelo relator da matéria, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), incluiu entre as exceções os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e o dia de Corpus Christi.
25/06/2013
Agência Senado
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