Ministro da Justiça garante que documentos do Arquivo Nacional estão preservados
José Eduardo Cardozo falou sobre as condições do acervo do Arquivo Nacional
Todos os documentos do acervo do Arquivo Nacional atingidos por inundações após fortes chuvas que caíram em março no Rio de Janeiro estão recuperados e disponíveis para consulta pública, conforme afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiência nesta terça-feira (16) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O ministro foi chamado a falar sobre problemas no prédio que abriga o órgão, apontados pela Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), e que estariam colocando em risco o acervo histórico. A audiência foi requerida pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Alvaro Dias (PSDB-PR).
O ministro explicou que o Arquivo Nacional está sediado em prédio do século 19, que abrigava a antiga Casa da Moeda. Tombado, o imóvel é uma referência arquitetônica e histórica do país. São 31,4 mil metros quadrados de área construída e 42 mil metros lineares de estantes, que abrigam 210 mil caixas de documentos históricos.
Conforme relatou, no dia 5 de março, fortes chuvas e rajadas de vento causaram a abertura de janelas e o transbordamento de água pelas calhas do telhado do prédio, molhando 800 caixas de documentos, ou 0,3% do acervo.
– Os documentos foram submetidos a um processo de secagem natural de acordo com o tipo de documento (manuscritos, datilografados e impressos) sendo todos eles totalmente recuperados. Portanto, não houve nenhum dano irreversível e nenhum documento precisou ser restaurado – disse o ministro.
José Eduardo Cardozo contou que já foram alocados R$ 2,47 milhões para obras nos telhados dos prédios atingidos, de um orçamento de 27 milhões destinados ao Arquivo Nacional em 2013. O diretor do órgão, Jaime Antunes da Silva, acrescentou que estão em curso investimentos para aumentar a capacidade de recepção de documentos e para a melhoria de laboratórios de digitalização de acervo.
– Lastimamos o ocorrido, mesmo que tenha sido em percentual pequeno. Qualquer que seja o patrimônio documental, deve ser preservado adequadamente e mantida a sua longevidade – frisou Jaime Antunes, ao lamentar os danos causados pelas chuvas e citar providências adotadas para a manutenção do acervo.
Responsabilidades
Ao mencionar alertas da Associação de Servidores do Arquivo Nacional (Assan), em 2011 e 2012, sobre goteiras e infiltrações no prédio, os senadores Cyro Miranda e Ana Amélia questionaram o ministro sobre a apuração de responsabilidades pelo ocorrido no início do ano.
– Foram chuvas atípicas e ventos atípicos. Tivemos depois outras chuvas e nada aconteceu na mesma situação. Realmente, não foi uma falta de previsão. Foram fatos de força maior – afirmou José Eduardo Cardozo.
Ainda em resposta aos senadores, o ministro informou que os servidores do Arquivo Nacional passarão por treinamento para casos de emergência, como incêndios, por exemplo.
Em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), Jaime Antunes disse que, apesar de manter todos os documentos em meio físico, o Arquivo Nacional promove um programa de digitalização de todo o acervo, permitindo o acesso on line aos documentos.
Plano de carreira
O ministro informou ainda que há proposta para transformar o Arquivo Nacional em autarquia e para a criação de plano de carreira para os servidores. Conforme adiantou, a proposta já foi discutida com os servidores e está em estudo no Ministério do Planejamento.
16/07/2013
Agência Senado
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