Ministro da Justiça será convidado a debater demarcação de reservas indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, será convidado a discutir com os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) o processo de demarcação de reservas indígenas e os impactos sobre o agronegócio, conforme requerimento aprovado nesta quinta-feira (7) na comissão. Também a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria do Amaral Azevedo, deve participar da audiência pública.
A preocupação com conflitos no campo, decorrentes da demarcação de áreas indígenas em terras ocupadas por fazendas produtivas, foi manifestada pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Jayme Campos (DEM-MT), Ana Amélia (PP-RS), Acir Gurgacz (PDT-RO), Sérgio Souza (PMDB-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Ruben Figueiró (PSDB-MS).
– São produtores que estão há 60, 70, 80 anos na terra, já com a terceira geração na mesma propriedade, e agora dizem que é terra indígena. Mas o produtor tem título de propriedade. Essa família não sai dali, porque tem o documento – disse Waldemir Moka.
Para ele, a única maneira de resolver a questão seria, após confirmação de que se trata de terra indígena, substituir os processos de expropriação por processos de desapropriação, pagando ao produtor o valor da terra e das benfeitorias.
Para os senadores, o governo deve se posicionar de forma mais objetiva sobre o problema.
– Há notícias absolutamente inverídicas sobre questões indígenas no meu estado [MS] e também no Mato Grosso. O debate é uma excelente oportunidade para que a opinião pública brasileira tenha conhecimento da realidade da situação – observou Ruben Figueiró.
Pescadores
Também foi aprovado requerimento para discutir representatividade das federações estaduais e confederação nacional de colônias de pescadores e o restabelecimento de cadastro das colônias no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Serão convidados os ministros do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; da Pesca, Marcelo Crivella; e da Previdência Social, Garibaldi Alves, entre outros convidados.
A audiência pública deverá acontecer na próxima quinta-feira (14), data a ser confirmada.
07/03/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Jucá elogia empenho do ministro da Justiça em agilizar demarcação de reservas indígenas em Roraima
Arthur Virgílio pede atenção do ministro da Justiça para demarcação de reservas indígenas
Ministro da Justiça será convidado a discutir situação dos povos indígenas
Ministro da Justiça participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas
Senadores querem discutir demarcação de terras indígenas com ministro da Justiça
Ministro será convidado a debater licitação para terminal do porto de Aratu