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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, deve participar de audiência conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento propondo o debate na CMA foi aprovado nesta terça-feira (18) e se soma a convite ao ministro já aprovado na CAS.

Na CMA, o requerimento foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer saber qual é a relação do novo ministro com empresa de consultoria na área da saúde que presta serviços para municípios paulistas. Segundo observou o senador, Chioro deixou a empresa, mas transferiu suas cotas à esposa, o que, para Aloysio Nunes, indicaria que o ministro mantém interesse no negócio.

Conforme Humberto Costa (PT-PE), o ministro já havia manifestado interesse em debater no Senado seus planos para a pasta, o que motivou a aprovação da audiência pública na CAS. Com a audiência conjunta, diz o líder do PT, os senadores poderão não só conhecer as prioridades e programas do Ministério da Saúde, mas também questionar o ministro sobre outros assuntos.

Populações indígenas

Também foi aprovado requerimento do senador Jorge Viana (PT-AC) de realização de audiência pública com a presidente da Fundação Nacional dos Índios (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati, para discutir políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas. Ele sugere que sejam abordados aspectos como a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, regularização de terras indígenas e conflitos pelo uso das terras.

Repasses de recursos

Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a CMA solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas.

A senadora quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.

Conforme a parlamentar, as instituições receberam, entre 2005 e 2013, R$ 72,6 milhões, a maior parte repassada pelo Ministério da Saúde. Ela quer informações sobre a forma de utilização dos recursos, para que a CMA possa avaliar se foram empregados de forma regular e eficiente no atendimento à população indígena.

Usinas

Ainda na reunião desta terça-feira, a CMA aprovou requerimento para debate sobre as dificuldades do escoamento de grãos e as vantagens de instalação de usinas próximas às áreas de plantio, para transformação, por exemplo, de milho em etanol.  A audiência será conjunta com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Serviços de Infraestrutura (CI). A participação da CMA no debate foi proposta pelo presidente da comissão, Blairo Maggi (PR-MT).

Serão convidados para o debate representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Minas e Energia, além das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.

Aeroporto de Belém

Preocupados com as condições da pista principal do Aeroporto de Belém, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovaram requerimento na CMA para que autoridades do setor aéreo expliquem por que a pista reformada recentemente não apresenta condições de receber voos em dias de chuva.

No requerimento, os senadores sugerem que sejam convidados Antonio Gustavo Matos do Vale, presidente da Infraero; Marcelo Pacheco dos Guaranys, presidente da Anac; Paulo Rogério Licati, gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac); Marcelo Ceriotti, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

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