CCT vai participar de audiência conjunta para debater o programa Mais Médicos
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou requerimento para realização de audiência conjunta com mais seis comissões - de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores (CRE) – para ouvir o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre o programa Mais Médicos.
O autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), quer obter mais esclarecimentos sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Além de Padilha, também foi convidado para o debate o representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde, Joaquín Molina.
Programa Espacial
Os senadores também querem ouvir os ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; da Defesa, Celso Amorim; e das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em audiência conjunta da CCT e da CRE, para discutir o Programa Espacial Brasileiro. A proposta é de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e foi aprovada pela CCT.
Banda Larga
Outro requerimento aprovado prevê a realização de audiência pública sobre o Plano Nacional de Banda Larga e a dificuldade de oferta de um serviço de qualidade para os estados da Região Norte. O autor, senador Walter Pinheiro (PT-BA), quer ouvir o presidente da Anatel, João Rezende, e representantes da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) e do Ministério Público Federal.
Também foi aprovado requerimento de audiência conjunta com a CE e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) com o objetivo de debater a importância da realização do “WORDSKILL” na cidade de São Paulo, em 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional. Serão convidados Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Rafael Lucchesi, diretor geral do Senai; José Henrique Paim Fernandes, secretário Executivo do Ministério da Educação; e Luiz Antônio Rodrigues Elias, secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Adiado
Foi adiada a votação do PLS 250/2011, projeto que estabelece obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para a Amazônia Legal.
Rádios
Foram aprovados ainda 13 projetos de decreto legislativo (PDL) que outorgam ou renovam concessões, autorizações e permissões de serviços de radiodifusão nas cidades de Porto Alegre, Santo Ângelo, São Jerônimo e Candelária, no Rio Grande do Sul; Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Bom Jesus da Penha, em Minas Gerais; Arataca e Caravelas, na Bahia; Passagem Franca do Piauí e Vila Nova do Piauí, no Piauí; e Palmeira dos Índios, em Alagoas.
10/09/2013
Agência Senado
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