Ministro das Cidades deve detalhar programa habitacional em reunião conjunta da CAS e da CMA
Além de explicar porque o governo federal devolveu, ao final de 2008, US$ 57 milhões emprestados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras de saneamento, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, deverá esclarecer os detalhes do programa Minha Casa, Minha Vida, na reunião de que participará nesta semana no Senado. A audiência pública conjunta será realizada na próxima quarta-feira (1º), às 10 horas pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). O requerimento é dos senadores Efraim Morais (DEM-PB) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
Na opinião de Efraim, manifestada durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na semana passada, é um contrassenso que o governo lance um programa habitacional, tendo autorizado, recentemente, a devolução de parte dos recursos (US 57 milhões) emprestados pelo BID para o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS). Segundo informou o senador, o convênio com o BID teve início em 2004 e previa contrapartida dos estados, contemplando 129 municípios com obras de saneamento básico. Depois, narrou Efraim, esse número foi reduzido para seis localidades, tendo o governo, ao final, resolvido devolver os recursos ao banco. Para Efraim, o programa Minha Casa, Minha Vida tem objetivos eleitoreiros, pois beneficiará poucos municípios. Ele disse que na Paraíba, apenas três cidades poderão se candidatar aos financiamentos do plano.
A senadora Marisa Serrano quer explicações sobre a devolução dos recursos ao BID, mas também deverá argüir o ministro sobre o programa habitacional. Ela é autora de um requerimento para criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a execução do programa lançado pelo governo na quarta-feira (25) passada. Segundo Marisa, o Senado deve cumprir seu papel fiscalizador das ações do Executivo, especialmente no que tange ao acompanhamento da aplicação dos R$ 34 bilhões anunciados para o programa.
Efraim Morais também participará do encontro representando a CI já que foi indicado para isso, ao lado dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) pelo presidente daquela comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).30/03/2009
Agência Senado
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