Presidente da Petrobras e ministro de Minas e Energia discutem construção de siderúrgica no Ceará e crise do gás
A situação das relações entre a Petrobras e o governo boliviano deveria ser o principal tema da audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na tarde desta quarta-feira (6). Mas o foco das discussões, que contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi outro: a construção de uma siderúrgica no Ceará.
Para a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), a Petrobras rompeu unilateralmente acordos que vinham sendo firmados desde 1996 com o governo do Ceará e um grupo de empresas que são sócias no empreendimento, a italiana Danieli, a coreana Dongkuk e a brasileira Companhia Vale do Rio Doce. Esses acordos prevêem que a estatal seria a fornecedora do gás a ser utilizado como fonte de energia pela nova usina, a Ceará Steel.
O presidente da Petrobras, no entanto, afirmou que o projeto poderá resultar em prejuízos para a estatal estimados entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão. E também traria perdas para o governo cearense da ordem de US$ 200 milhões.
Isso ocorreria, argumentou Gabrielli, porque, do modo como estão os acordos, a Petrobras teria de fornecer gás a cerca de US$ 3,1 por milhão de BTUs (unidade térmica britânica), mas isso, ressalvou, "é insustentável". Ele frisou que a estatal pretende renegociar esse preço para um valor entre US$ 5 ou US$ 5,5.
- Não queremos inviabilizar o projeto. Ainda acreditamos em uma solução equilibrada para todas as partes - declarou o presidente da Petrobras.
Segundo Gabrielli, a Vale do Rio Doce atuaria no empreendimento como fornecedora de matérias-primas; a italiana Danieli, como fornecedora de equipamentos; e a coreana Dongkuk, além de sócia, seria compradora dos produtos (placas de aço). O problema, para Gabrielli, é que enquanto Vale do Rio Doce e Danieli venderiam a preços de mercado, a Dongkuk compraria a preços subsidiados.
Promessa de campanha
Ao protestar contra a posição da estatal, Patrícia Saboya disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou várias vezes a construção da siderúrgica em sua campanha eleitoral. E declarou ainda que, apesar de entender "a forma carinhosa" com que o governo federal trata a questão relacionada à Bolívia, sente-se indignada com o fato de que o seu estado não é tratado da mesma forma.
- A Petrobras deveria abrir mão [de seus lucros] em benefício do Ceará - defendeu ela.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) também criticou a estatal e o governo federal. Ele se disse chocado com o descumprimento do que havia sido acertado entre a Petrobras e o governo do Ceará, salientando que "essa negociação é antiga".
Gabrielli, porém, contestou as acusações - feitas tanto por Jereissati como por Patrícia Saboya - de que a estatal teria descumprido um contrato. Ele negou, aliás, que a Petrobras tenha de fato assinado um contrato. Segundo o presidente da estatal, "o que existe é um conjunto de documentos que previam várias providências".
Bolívia
Durante a sessão, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, destacou que 72% da produção de gás da Bolívia estão sob a responsabilidade da Petrobras, seja diretamente ou por meio de parcerias. Ele afirmou que a atuação da estatal naquele país é estratégica, entre outras razões, por uma questão geopolítica e porque a Bolívia, além de ser um grande fornecedor dessa fonte de energia, ainda teria grandes reservas a serem exploradas.
Mas o senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor do requerimento para a realização da audiência, disse não estar tão otimista quanto Rondeau e Gabrielli em relação ao país vizinho, "cujo governo rompe contratos e chantageia o Brasil".
A sessão foi conduzida pelo presidente da CAE, senador Luiz Otávio (PMDB-PA).06/12/2006
Agência Senado
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