Ministros da Previdência e da Saúde são convidados para audiências na CAS
Os ministros da Previdência Social, Garibaldi Alves, e da Saúde, Alexandre Padilha, foram convidados a participar de audiências na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), conforme requerimentos aprovados nesta quarta-feira (23).
Garibaldi Alves deverá debater o futuro do sistema previdenciário brasileiro, de acordo com requerimento do presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT). Alexandre Padilha foi convidado a vir ao Senado por requerimento do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).
Ao defender seu requerimento, Eduardo Amorim afirmou que a saúde pública é motivo de muita angústia, principalmente agora com o avanço da dengue no país. Jayme Campos considerou a proposta de debate "louvável, meritória e oportuna".
Subcomissões
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) sugeriu que a instalação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, que integra a CAS, seja realizada nesta quinta-feira (24). O senador pelo Rio de Janeiro é um de seus integrantes.
Jayme Campos também citou os senadores que integrarão a subcomissão temporária que, no prazo de 90 dias, vai analisar as políticas sociais destinadas a dependentes químicos de álcool e drogas e as formas de enfrentamento ao consumo de crack. Os senadores Wellington Dias (PT-PI) e Ana Amélia (PP-RS) foram os idealizadores desse grupo de trabalho que terá como missão apurar o alcance desses problemas no país e recomendar soluções viáveis ao poder público e à sociedade civil.
Prazos da Previdência
A CAS aprovou ainda, em turno suplementar , substitutivo a projeto de lei do Senado (PLS 385/08) que estabelece novo prazo para a compensação financeira entre a Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada. A medida vai se aplicar aos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e pensão.
Como essa proposta foi votada em decisão terminativa pela comissão, só deverá passar pelo Plenário a pedido de um décimo dos senadores (nove). Caso contrário, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.23/03/2011
Agência Senado
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