Ministros e diretores de agências debaterão Política Nacional de Abastecimento
A Política Nacional de Abastecimento, sugerida pelo projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Requerimento com essa finalidade, proposto pelos senadores Gilberto Goellner (DEM-MT) e Marisa Serrano (PSDB-MS), foi aprovado nesta terça-feira (13) pelo colegiado.
A proposta (PLS 51/08) tem por objetivos, entre outros, criar mecanismos de controle de preços dos bens essenciais à vida, como alimentos e medicamentos, bem como estimular a formação de estoques, garantir o acesso à água potável e estimular o consumo de alimentos básicos e necessários à dieta alimentar por parte da população carente.
A senadora Marisa Serrano observou que a proposta de Crivella aborda áreas diferentes como abastecimento de água, alimentos e energia. Para ela, a construção de uma política eficiente depende da integração dessas áreas.
- Essa é uma política nacional de abastecimento que envolve várias áreas tão diferentes: abastecimento de água, energia, alimentos. Não se conhece o suficiente para votar o projeto - disse a senadora ao justificar a realização da audiência pública.
Para discutir o tema a comissão convidará os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; e da Saúde, José Gomes Temporão; bem como os diretores da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Ubner; e da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.
O projeto do senador Crivella já recebeu parecer favorável das comissões de Infraestrutura (CI), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Ciência e Tecnologia (CCT). Após deliberação da CRA, a proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na qual receberá decisão terminativa.
Iara Farias Borges e Raissa Abreu / Agência Senado
13/04/2010
Agência Senado
Artigos Relacionados
Política Nacional de Abastecimento passa na CDR
Política Nacional de Abastecimento passa na CDR
Senadores discutem Política Nacional de Abastecimento
Proposta que institui a Política Nacional de Abastecimento está na pauta da CCT
Projeto que institui a Política Nacional de Abastecimento poderá ser votado na CCT
A Política Nacional de Abastecimento foi destaque entre propostas aprovadas pela CI