Ministros, governadores e empresários debatem no Senado reforma tributária
O relator da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou, na manhã desta terça-feira (7), que até o final desta semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá ouvir o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, cinco governadores e representantes do setor empresarial para colher sugestões de reparos à proposta original.
Jucá coordenou durante a manhã deste dia a primeira reunião de trabalho do grupo suprapartidário formado por cinco senadores, além dele e do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-AM). O grupo vai auxiliar o relator na elaboração de uma nova proposta de reforma tributária e também cuidará de reportar aos partidos as sugestões em discussão. Participam do grupo os seguintes senadores: pelo PTB, Fernando Bezerra (RN); pelo PDT, Osmar Dias (PR); em nome do PSDB, Sérgio Guerra (PE); pelo PFL, Rodolpho Tourinho (BA) e, representando o PT, a senadora Ana Júlia (PA).
O relator apresentou, oficialmente, aos integrantes do grupo a proposta aprovada na Câmara e narrou as sugestões que vêm sendo debatidas no Senado, na mídia e na sociedade sobre o tema. Ele também informou, na saída do encontro, que uma nova reunião deverá acontecer na manhã da sexta-feira (10), já com as proposições recolhidas nas audiências públicas com o ministro, os governadores e os empresários.
A PEC da reforma tributária tramitará na CCJ e depois será apreciada pelo Plenário, necessitando passar por dois turnos de votação para ser considerada aprovada.
07/10/2003
Agência Senado
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