Sarney recebe cinco governadores e diz que Senado negociará mudanças na reforma tributária
O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou nesta sexta-feira (8), após ter recebido cinco governadores que vieram apresentar reivindicações dos estados e municípios a respeito da proposta de reforma tributária, que a Casa não vai abrir mão de participar ativamente das discussões sobre a matéria.
- Os governadores me procuraram para dizer que estão negociando com o governo federal os pontos que julgam fundamentais, e eu disse que o Senado deseja uma conclusão satisfatória para essas negociações, e que nós não vamos abdicar do nosso desejo de aqui na Casa discutir esses pontos, uma vez que esta é a Casa da Federação - afirmou.
Sarney disse que deixou claro aos governadores - Aécio Neves, de Minas Gerais, Eduardo Braga, do Amazonas, Marconi Perillo, de Goiás, Vilma Faria, do Rio Grande do Norte, e Germano Rigotto, do Rio Grande do Sul - sua posição a favor de que estados e municípios passem a compartilhar as contribuições, especialmente as que venham a ser instituídas.
- No que se refere à Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) acho que isso já está de certo modo decidido - afirmou Sarney.
O senador considera necessário reparar a situação criada quando a Constituição de 1988 determinou que todos os impostos deveriam ser compartilhados, pois a partir de então os impostos foram transformados em contribuições e não foram mais repartidos com estados e municípios.
- É claro que para corrigir isso não podemos criar uma realidade impossível para a União. Vamos discutir de modo que, ao longo do tempo, em várias etapas, essas distorções sejam corrigidas, e encontrado um terreno onde essas contribuições possam ser ajustadas a uma participação com os estados e municípios - esclareceu.
Para o senador, o fato de que a reforma tributária tenha iniciado a tramitação pela Câmara não impede que o Senado intervenha ativamente na sua discussão:
- O Senado é a Casa da Federação e Ruy Barbosa já dizia que o senador representa um estado. Essa é a função do Senado e nada mais justo que, no caso da reforma tributária, participemos intensamente. Estamos vendo hoje que os governadores estão procurando o Senado, porque sabem que é aqui o núcleo no qual temos que discutir todos esses pontos - disse.
Sarney não chegou a detalhar como se daria a participação do Senado na reforma tributária. Provocado pelos jornalistas, confirmou que o Senado pode alterar o texto de uma reforma aprovada na Câmara: -quem pode o mais pode o menos; toda reforma que chega aqui pode ser alterada-.
08/08/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Governadores discutem reforma tributária com Sarney
Governadores do Centro-Oeste discutem reforma tributária com Sarney
Sarney reúne governadores e líderes para discutir reforma tributária
GOVERNADORES DO PMDB FALAM SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA COM JOSÉ SARNEY
Dilma recebe propostas de reforma tributária de governadores do Centro-Oeste
Ministros, governadores e empresários debatem no Senado reforma tributária