Moka defende indenização a fazendeiros com títulos de posse em terras indígenas
Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que o Senado precisa dar atenção para os proprietários de terras em disputa com indígenas. Segundo o senador, a disputa de terra pelos índios Guarani-Kaiowá não é exclusividade do seu estado, o Mato Grosso do Sul, embora uma recente disputa na região de Dourados tenha sido manchete em várias matérias da imprensa e tema de discursos no Plenário do Senado.
Moka chamou a atenção para o fato de muitos produtores do Mato Grosso do Sul terem documentos legais de posse da região em conflito com os índios. De acordo com o senador, os produtores rurais são proprietários de fato e de direito, “pois estão lá há 70, 80 ou 90 anos”, com documento de posse dado pelo governo federal. Moka ressaltou que é contra grilagem ou invasão, mas afirmou que muitos chegam a incentivar os índios a invadir propriedades.
O senador disse que, quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece que uma terra pertence a alguma tribo indígena, a terra passa a ser considerada da União. Assim, o governo federal pode indenizar somente pelas benfeitorias e não pela terra nua. Ele também apontou que a Funai tem dificuldade com os valores da indenização, pois não tem recursos no seu orçamento.
- O Senado precisa discutir urgentemente uma emenda de recursos orçamentários, para garantir a indenização para o proprietário que tem o título da terra – afirmou.
14/11/2012
Agência Senado
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