Moreira Mendes apresenta projeto regulamentando o turismo
O senador Moreira Mendes (PFL-RO) apresentou projeto de lei regulamentando as atividades do profissional de turismo, cunhando a denominação de turismólogo para os diplomados em curso superior de Bacharelado em Turismo ou em Hotelaria ministrados por estabelecimentos brasileiros de ensino superior reconhecidos oficialmente, bem como por diplomados no exterior, que tiveram ou vierem a ter seu diploma revalidado no Brasil.
De acordo com o projeto, os profissionais que venham exercendo, há cinco anos e sem interrupção, atividades específicas de turismo (planejamento e operacionalização de estabelecimentos de turismo; formulação e desenvolvimento do turismo em estados, regiões e municípios) também serão reconhecidos como turismólogos.
O projeto prevê que a profissão de turismólogo será exercida na forma de contrato de trabalho, regido pela Consolidação das Leis de Trabalho ou como atividade autônoma, conforme legislação em vigor no país. Pela proposta de Moreira Mendes, será indispensável o registro dos profissionais em órgão federal competente, no prazo de 180 dias, a contar da data da publicação da lei.
Em sua justificação, o senador por Rondônia argumenta que os negócios de turismo no Brasil já representam 4% do PIB, com influência em 52 segmentos diferentes da economia. A indústria do turismo investirá, em 2002, cerca de US$ 6 bilhões na construção de resorts, hotéis e pousadas, criando 140 mil empregos diretos e 420 mil indiretos, números que justificam a presença especializada do bacharel em turismo e em hotelaria.
O projeto tramita na Comissão de Educação do Senado, em regime de decisão terminativa.
07/01/2002
Agência Senado
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