MOREIRA MENDES PROPÕE CRIAÇÃO DO FUNSEG



O senador Moreira Mendes (PFL-RO) propôs, nesta quarta-feira (dia 10), a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública (Funseg), que teria como objetivo a modernização do aparelho policial. Como fontes para o fundo, o senador sugere dotações orçamentárias da União, doações, contribuições em dinheiro, valores, bens móveis e imóveis provenientes de pessoas físicas, jurídicas e de organismos ou entidades nacionais ou estrangeiras.
Outras fontes apontadas por Moreira Mendes seriam convênios, contratos e acordos firmados com entidades públicas ou privadas, e, ainda, 3% do montante arrecado dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias, no âmbito do governo. Ele aponta ainda para os rendimentos de qualquer natureza, decorrentes de aplicação do patrimônio deste Fundo.O senador propõe que 85 % dos recursos arrecadados pelo Funseg sejam destinados aos estados integrantes das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Distrito Federal, e os outros 15% sejam distribuídos para as regiões Sul e Sudeste.
Os senadores Bernardo Cabral (PFL-AM) e Romeu Tuma (PFL-SP) aplaudiram a proposta de Moreira Mendes. Cabral concordou com a exposição de Mendes, lembrando que a sociedade brasileira já perdeu sua tranqüilidade, por causa da violência. Romeu Tuma defendeu o aumento de investimentos para aparelhar as polícias. Para ele, é preciso devolver a dignidade aos policiais.

10/05/2000

Agência Senado


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