Moreira Mendes: sociedade perdeu a confiança na polícia
"A sociedade perdeu a confiança na polícia e isso não pode acontecer". Foi o que disse nesta quinta-feira (24) o senador Moreira Mendes (PFL-RO), autor do projeto que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública (Funseg). Segundo o senador, a corrupção verticalizada existente na polícia é um problema muito sério, e a população precisa voltar a ter confiança na corporação, como acontecia antigamente, quando o cidadão, observou, sentia-se seguro ao telefonar para a polícia, ao chamar um policial: "hoje ele se assusta, tem medo, não sabe se é a polícia que vai lhe dar ou não a guarida de que ele precisa".
Na avaliação de Moreira Mendes, o problema da violência no Brasil "é uma coisa que tomou uma proporção gravíssima". Para superar esse quadro, acredita o senador, não bastam medidas destinadas a melhorar a polícia.
- A raiz da violência não é essencialmente uma questão de segurança pública, ou de polícia, ou de melhoria do aparelhamento policial, como é a minha proposta da criação do fundo. Isso é uma das etapas. O Brasil tem um problema social grave. Há uma grande distância entre o rico e o pobre, essa diferença social do Brasil é uma coisa brutal e isso é um problema da sociedade como um todo. Nós precisamos pensar isso com muita responsabilidade. Não é apenas problema de governo federal, de governos estaduais ou municipais. É um problema do conjunto da sociedade.
O senador defendeu uma discussão sobre a questão da segurança pública. Segundo ele, é preciso fazer isso com muita clareza e com urgência, e o Congresso é o foro adequado para tal debate. Moreira Mendes manifestou-se contrário à prisão perpétua e favorável à unificação das polícias civil e militar que, em sua opinião, não devem apenas ser unificadas: " é preciso repensar essas polícias, qualificá-las melhor".
O projeto de Moreira Mendes visa à criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública (Funseg) para o financiamento de programas e atividades destinados à modernização e ao aprimoramento do aparelho policial do país no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Esse fundo seria formado a partir de dotações orçamentárias da própria União, doações, inclusive de organismos estrangeiros, recursos provenientes de convênios e contratos, e, como fonte principal de receita, 3% do montante da arrecadação das loterias federais.
Apresentado em maio de 2000, o projeto foi inicialmente distribuído à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na CAE, o relator, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), apresentou parecer para que a matéria seja submetida à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a fim de que esta opine sobre a juridicidade e constitucionalidade da proposta. Conforme informou Moreira Mendes, o relatório de Gilvam Borges deve ser votado assim que os trabalhos do Congresso forem reabertos.
24/01/2002
Agência Senado
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