Mozarildo apela a Lula e diz que problema fundiário impede desenvolvimento de Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que resolva o problema das chamadas terras devolutas (pertencentes à União) no estado de Roraima. O estado, que acaba de completar 16 anos (foi criado pela Constituição de 1988), só tem disponíveis 12% de seu território - o restante pertence à União e a 32 reservas indígenas (57%), cerca de 18% são de reservas ecológicas, e há ainda áreas institucionais sob uso do Exército.
- Não sobra praticamente nada para o desenvolvimento industrial e agrícola do estado - disse Mozarildo.
O senador explicou ainda que há o conflito entre o governo do estado e a própria população com a Fundação Nacional do Índio (Funai), que insiste em demarcar as terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, contra a vontade dos próprios indígenas - mais de 17 mil, de cinco etnias.
- A questão está no Supremo Tribunal Federal, e o problema são as reservas de ouro, nióbio e urânio sob as terras, e por trás disso estão o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Conselho Indigenista de Roraima (CIR), que querem manter os minerais intocados - disse Mozarildo.
O senador fez um histórico da criação de Roraima por proposta dele próprio, durante a Assembléia Nacional Constituinte.
- Nesses 16 anos como estado emancipado, Roraima prosperou mais do que nos 45 anos em que foi território federal e do que o período anterior, em que foi parte do estado do Amazonas - avaliou o senador.
Para Mozarildo, o estado está pronto para ingresssar em um grande período de desenvolvimento econômico.
- Já temos ligação rodoviária com a Venezuela e com a Guiana, além de Manaus, criamos a Universidade Federal de Roraima, por lei de minha autoria como deputado federal, temos o Centro Federal de Ensino Tecnológico, temos energia elétrica em grande quantidade vinda da Venezuela por linhas de transmissão, mas temos a questão fundiária, das terras, que é o nosso grande entrave - lamentou o senador.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PDT-RR) elogiou o pronunciamento e garantiu que os índios querem integrar-se à economia e à cultura do estado, e a prova é que há prefeitos índios em três cidades, como Orlando Justino, do município de Normandia.
07/10/2004
Agência Senado
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