Mozarildo aplaude criação de grupo de trabalho para resolver problema fundiário de Roraima
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar um grupo de trabalho interministerial para resolver a situação fundiária das terras de domínio da União no estado de Roraima foi aplaudida pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) neste sábado (6). Para ele, esta é a primeira vez que o governo federal tenta dar solução para o problema fundiário da região, que se arrasta desde que Roraima deixou de ser território federal e passou a ser estado.
Mozarildo informou que o grupo de trabalho está ouvindo entidades e lideranças de todo o estado no intuito de tratar a questão fundiária de Roraima de forma justa e equilibrada. O grupo, que teve os trabalhos prorrogados até 30 de janeiro de 2004, está analisando, conforme observou o senador, problemas relacionados à demarcação de terras indígenas, áreas de fronteira e de proteção ambiental.
O senador também considerou importante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar que a demarcação das terras indígenas de São Marcos, em Roraima, não estão concluídas. Para Mozarildo, a decisão vai permitir que se abra uma nova fase de discussão quanto à existência do município de Pacaraima.
Mozarildo também voltou a defender a adoção de uma nova política indigenista para o país, que leve em conta a pessoa do índio. Para ele, o índio deve ter acesso à saúde, educação e outros benefícios comuns à sociedade, mas isso só será possível quando a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) for entregue a um índio.
O senador Augusto Botelho (PDT-RR), em aparte, mostrou-se estarrecido com recente estatística dando conta de que 160 índios, em um grupo de mil, morrem antes de completar um ano.
06/12/2003
Agência Senado
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