Mozarildo apóia mudanças da Câmara a projeto sobre aviação regional
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) aprovou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao PLS 130/01, de sua autoria, que estabelece um adicional tarifário para subsidiar linhas aéreas regionais. Em vez de ser encarada como um "remédio amargo", Mozarildo acredita que a cobrança de uma taxa sobre as passagens aéreas para financiamento da aviação regional deve ser vista como um "antídoto" para outros males do setor aéreo.
- É preciso que o Brasil repense o modelo aeroviário para que ele deixe de ser tão concentrado - afirmou.
Embora tenha sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a proposta não vai seguir diretamente à sanção presidencial porque o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) apresentou recurso para votação em Plenário. Cumprida essa etapa, a matéria voltará a ser examinada pelo Senado.
Ainda em defesa de sua proposta, Mozarildo citou reportagem da revista Carta Capital que aponta, entre as causas da crise no setor aéreo, a fragilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e os cortes nos vôos regionais. Segundo comentou, quase todos os vôos para cidades de médio e pequeno portes das regiões Sul e Sudeste passam por São Paulo, ocorrendo o mesmo em relação a Brasília com vôos que servem destinos de menor movimento nas regiões Norte e Nordeste.
- Isso acaba sobrecarregando esses aeroportos - observou.
Mozarildo lamentou que o país tenha convivido, nos últimos anos, com um descuido completo em relação à aviação civil. Além do abandono a empresas de pequeno e médio portes, assistiu ao desaparecimento de companhias aéreas tradicionais, como a Transbrasil e a Vasp. Embora seu projeto de lei tenha sofrido críticas, por acarretar mais despesas aos passageiros, ponderou que não basta fazer as pazes com os controladores de vôo sem adotar medidas de longo prazo.
Em aparte, o senador José Maranhão (PMDB-PB) reclamou uma maior atenção das autoridades para a aviação civil nacional.
10/04/2007
Agência Senado
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