Mozarildo Cavalcanti denuncia estupros praticados por membros do Conselho Indígena de Roraima
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou ter recebido denúncias segundo as quais membros do Conselho Indígena de Roraima (CIR) "invadem a Comunidade do Contão e roubam a meninas e as estupram". Para Mozarildo, essas atrocidades são feitas como forma de intimidar e dominar os índios daquela comunidade, que não aceitam as ordens do Conselho.
O parlamentar explicou que a comunidade é uma das várias etnias indígenas na Reserva Raposa-Serra do Sol, em seu estado. Para Mozarildo, a Reserva "é um apartheid intraétnico, porque são várias etnias que não pensam do mesmo jeito".
Mozarildo Cavalcanti afirmou que irá requerer que uma comissão temporária do Senado vá a Roraima averiguar a situação em que vivem os índios na reserva após sua demarcação. De acordo com o senador, os índios estão "jogados em vários lugares" e já fundaram uma associação chamada Associação dos Excluídos da Raposa Serra do Sol.
No pronunciamento desta sexta-feira (7), o parlamentar lamentou a expulsão de suas terras de 300 famílias de produtores de arroz de seu estado para a demarcação da reserva. De acordo com o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "deixou de ouvir a Comissão Temporária Externa da Câmara" que propunha uma demarcação de maneira não excludente, tirando 320 hectares de um total de 1,7 milhão de hectares da reserva para manter essas 300 famílias.
Mozarildo afirmou que o presidente foi comemorar a demarcação em uma comunidade ligada ao CIR, "uma ONG que a própria revista Veja diz que é corrupta". Mozarildo acrescentou que "o Tribunal de Contas já comprovou que ela já desviou milhões de reais".
O senador lamentou que seu estado, que tinha na produção de arroz 25% de seu Produto Interno Bruto (PIB), esteja agora importando o cereal.
O parlamentar pediu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que pede que o Senado seja ouvido antes da demarcação de novas reservas no Brasil. De acordo com ele, sua proposta já passou pelas cinco sessões de discussão em primeiro turno em Plenário, mas, a pedido do Partido dos Trabalhadores, foi reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde teve três relatores, e está de novo na fila do Plenário.
Ele também defendeu a aprovação de outra proposta de emenda constitucional, do ex-senador Juvêncio da Fonseca, que regulamenta o pagamento de indenizações da terras desapropriadas para demarcações de reservas.
No mesmo pronunciamento, Mozarildo Cavalcanti leu trechos da reportagem publicada pela revista Veja desta semana, intitulada "A farra da antropologia oportunista", segundo a qual "critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir".
07/05/2010
Agência Senado
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