Mozarildo Cavalcanti pede a criação de CPI para apuração de denúncias de desvio de recursos na Funasa
Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desvios de recursos em convênios assinados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que já estão sendo examinados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU).
- A Funasa é o câncer do sistema de saúde do Brasil - disse o senador por Roraima, citando matérias recentes sobre as denúncias publicadas pelos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Correio Braziliense e pela revista Veja.
Em seu discurso, Mozarildo condenou ainda a partidarização dos órgãos públicos e as críticas sofridas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que teria cobrado rigor na apuração das denúncias. Segundo ele, o desvio de verbas da Funasa contribui para a precariedade do sistema de saúde do país.
- Roubar, seja o que for e onde for, não tem justificativa. Mas roubar da saúde é um crime hediondo: é roubar do doente, é privar o doente do medicamento, da assistência médica e do dever que o Estado tem de promover a saúde. E a Funasa está fazendo isso há tempos - afirmou.
Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que Temporão deveria ser "ousado" e agir com "mão-de-ferro" em relação às denúncias, como forma de "limpar a honra do PMDB, manchada agora por alguns companheiros lá da Câmara dos Deputados".
Já o senador Augusto Botelho (PT-RR) afirmou que as irregularidades não são praticadas por funcionários da Funasa, mas por pessoas indicadas por políticos "inescrupulosos" para desempenharem cargos de confiança na fundação.
A apuração das denúncias também foi defendida em aparte pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho. O senador pelo Rio Grande do Norte, no entanto, disse acreditar na conduta adotada até o presente momento pelo presidente da Funasa, Danilo Fortes.
- Não posso deixar de dizer que tenho nele uma pessoa realmente honrada, de conduta, que acredito que vai se impor diante de todo esse furacão que atinge a vida da Funasa - afirmou.
Em resposta, Mozarildo lembrou que não citou o nome do presidente da Funasa em seu pronunciamento, mas que não vê da parte do dirigente da fundação uma "resposta adequada" às denúncias, que correspondem à atual administração.
Em seguida, Garibaldi destacou que o presidente da Funasa chegou a pedir o seu afastamento do órgão, mas que acontecimentos posteriores levaram-no a mudar de idéia.
Ao concluir seu discurso, Mozarildo afirmou:
- Espero que a Funasa, que já está sendo chamada de 'Afundação Nacional de Saúde', realmente tenha jeito.
03/12/2008
Agência Senado
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