MOZARILDO CAVALCANTI QUER DESMEMBRAR AS GRANDES UNIDADES DA FEDERAÇÃO
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) pretende sugerir a criação de estados na Amazônia. Esse deverá ser o tema da primeira proposição que apresentará ao Congresso Nacional.- Estados como o Amazonas e o Pará são ingovernáveis, por sua dimensão. São maiores do que muitos países. É preciso rediscutir a questão da redivisão territorial que, aliás, é antiga. Na Constituinte, foi criada uma comissão de estudos, sem resultados.O parlamentar admite que não se deve criar novas unidades da federação em momentos de crise, como o atual, mas ressalva que a proposta não é imediata: primeiramente haveria plebiscitos nos estados a serem desmembrados, realizado juntamente com o pleito municipal do ano que vem. O desmembramento, se aprovado, seria implementado daqui a quatro anos, com a posse dos novos governadores. Para o senador, a proposta da criação de estados deve ser inserida na discussão da reformulação do pacto federativo.Mozarildo Cavalcanti quer também identificar os mecanismos legislativos com os quais possa provocar uma revisão da política indigenista no país. O senador disse que seu estado tem sido bastante prejudicado por decisões "tomadas de maneira arbitrária e unilateral" pela Funai e por outros órgãos federais. Ele disse que sequer os índios são consultados sobre os problemas.- Devemos rever os critérios de demarcação, inclusive porque estão tratando os índios de Roraima como se todos fosse ianomamis, que são mais primitivos. Mas temos lá muitos outros índios que são vereadores, vice-prefeitos, professores e funcionários públicos, integrados à comunhão nacional e que não querem esse tipo de conduta que a Funai está tomando - afirmou, destacando que mais da metade do estado é hoje reservada aos índios.O parlamentar pretende chamar a atenção, "de maneira incisiva", para o tratamento desigual que o governo federal vem dando aos estados da região Norte. - O Brasil não pode continuar sendo um país desigual, um país só litorâneo. Isso era assim na época do descobrimento. Temos de mudar essa realidade, temos de nos voltar para o interior, principalmente na região Norte. O governo federal precisa definir o que ele quer da Amazônia, se ele quer integrar a Amazônia ou se ele quer entregar a Amazônia - sustentou.Mozarildo Cavalcanti quer também intervir para que a União repasse ao governo de Roraima as terras que a ela pertencem, o que deveria ter sido feito na criação do estado, há uma década. Outra discussão que pretende incrementar é a integração comercial com a Venezuela. Para ele, a recente interligação rodoviária é positiva, mas o comércio ainda enfrenta "intensos entraves burocráticos".- Nós queremos que a Venezuela ingresse no Mercosul, se não como membro, ao menos como aliado, como são o Chile e a Bolívia - afirmou.
11/02/1999
Agência Senado
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