Mozarildo Cavalcanti registra os 21 anos do Tribunal de Justiça de Roraima
Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador saudou os 21 anos de criação do Tribunal de Justiça de Roraima, destacando que o tribunal foi um dos quatro a cumprir as metas nacionais do Poder Judiciário em 2011, ao lado dos Tribunais de Justiça de Sergipe, Paraná e Amazonas.
Com a criação do estado de Roraima pela Constituição de 1988, previu-se também a criação do Tribunal de Justiça, assim como os demais poderes que comporiam o novo ente federado, explicou Mozarildo.
O senador ressaltou que os critérios e a quantidade de desembargadores para a composição do Tribunal de Justiça foram estabelecidos pela própria Constituição, em seu artigo 235, inciso V. O tribunal é composto de sete desembargadores.
Em 25 de abril de 1991, o primeiro governador eleito do estado, Ottomar Pinto, nomeou os primeiros componentes do tribunal, que também vem se modernizando, com a adoção de audiências por videoconferência, disse Mozarildo.
25/04/2012
Agência Senado
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