Mozarildo critica distribuição desigual do FPM
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse estar "impressionado e preocupadíssimo" com dados revelados em reportagem assinada pelo jornalista Lúcio Vaz no Correio Braziliense. De acordo com o texto - intitulado "Estímulo à desigualdade" -, auditoria empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não leva em conta o grau de desenvolvimento social de cada cidade.
O parlamentar sugeriu que o procurador-geral da República leia a reportagem e entre com uma ação contra o presidente da República para cumprir o dispositivo constitucional que reza ser da responsabilidade do presidente a eliminação das desigualdades regionais.
- A distribuição [do FPM] é feita de maneira desigual, beneficiando os mais ricos e prejudicando os mais pobres - afirmou.
De acordo com a reportagem, "o estudo mostra que cidades do Nordeste com população de 25 mil habitantes, com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) próximos a 0,5 (semelhantes aos do Camboja e do Paquistão) recebem R$ 300 per capita, enquanto municípios de 2 mil habitantes no Sul, com IDH superiores a 0,8 (considerados altos) recebem R$ 1,6 mil per capita".
Mozarildo leu da tribuna quadro publicado pelo jornal, que leva em conta os 4.521 municípios brasileiros com até 29 mil habitantes. O senador afirmou que a desigualdade regional causa a migração, que leva famílias para os maiores centros em busca de oportunidades. Ele questionou o valor da promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de repassar aos municípios, no mínimo, os R$ 51,3 bilhões do ano passado, valor recorde na história do FPM. Para Mozarildo, o município que receber mesmo valor vai ter dificuldades, porque suas despesas aumentaram com a inflação e os aumentos salariais concedidos.
Mozarildo defendeu a aprovação de um novo pacto federativo que distribua mais os recursos. Ele foi aparteado pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Papaléo Paes (PSDB-AP).
15/06/2009
Agência Senado
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