Mozarildo defende semanas alternadas para deliberações de comissões e do Plenário
Com dificuldade de quórum para votar os itens terminativos, os senadores presentes à reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (24) lamentaram não poder deliberar sobre todos os nove itens da pauta. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu a aprovação de um projeto de resolução de sua autoria (PRS 15/2011), que altera o Regimento Interno do Senado para que as reuniões deliberativas das comissões do Senado sejam realizadas em semanas alternadas com as sessões deliberativas do Plenário. Ele pediu ao presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que converse com os outros presidentes de comissões para viabilizar a aprovação da proposta.
- O projeto está com o senador Lobão Filho [PMDB-MA] que está tratando da reforma do regimento. Mas eu acho que a gente podia tirar esse projeto, e já conversei inclusive com o presidente Renan [Calheiros], que concorda. Acho que realmente mudaria essa sistemática que prejudica a apreciação de projetos – afirmou Mozarildo.
Cyro Miranda disse concordar com a iniciativa de Mozarildo e afirmou que vai conversar com o senador Lobão Filho e com os demais presidentes de comissões para viabilizar a aprovação da proposta o mais rápido possível.
Projetos
Entre os projetos terminativos na pauta que não tiveram quórum para a deliberação, estava o PLS 9/2010, que incentiva estados e municípios e o Distrito Federal a celebrar convênios para a qualificação profissional de estudantes beneficiários do Fies.
Também estavam na pauta o PLS 560/2009, que garante aos profissionais da Educação Básica pública período de um terço da jornada reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade; e o PLS 314/2012, que prevê que instituições de ensino superior privadas deduzam do valor total do curso parcela referente a disciplina não cursada ou já cursada com aprovação cujos créditos foram aprovados.
Na reunião, foi aprovado o PLS 53/2008, que permite a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies). Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta deve facilitar a renegociação de dívidas dos estudantes universitários com o Fies. A proposta, não terminativa, segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Audiências
A CE aprovou também dois requerimentos para realização de audiências públicas. A primeira será no dia 20 de novembro e tratará do tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”. A segunda visa discutir os problemas financeiros e de gestão enfrentados pela Universidade Gama Filho, com data a ser definida.
24/09/2013
Agência Senado
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