Mozarildo defende projeto que alterna deliberações em comissões e no Plenário
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) anunciou em Plenário nesta quinta-feira (18) estar recolhendo assinaturas para requerimento de urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado 15/2011, de sua autoria. A proposta altera o Regimento Interno do Senado Federal (RISF) instituindo a alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes.
Mozarildo argumentou que a sistemática de apreciação das matérias nas comissões permanentes, adotada no Senado atualmente, não está sendo produtiva. Os senadores precisam ir de uma reunião de comissão a outra, em apenas uma manhã, para conseguir acompanhar as matérias de sua autoria, aaquelas de que é relator e as que pretende discutir. Isso quando audiências públicas e reuniões de comissões não coincidem com as sessões em Plenário.
-Não pode ficar como está. Chegou a hora de aproveitar o momento de discussão da reforma do Regimento Interno da Casa para mudarmos esta sistemática. E espero que a Câmara dos Deputados faça algo assim também - propôs, citando como exemplo projeto de sua autoria, sobre a criação de um colégio militar em Roraima, que está parado na Câmara desde 2004.
A proposta de Mozarildo está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o senador Lobão Filho (PMDB-MA) – que relata também a reforma do regimento. O projeto de Mozarildo estabelece ainda que a alternância entre as semanas pode ser alterada caso seja preciso aprovar um projeto com urgência no Plenário em semanas dedicadas a reunião de comissões ou discutir um tema importância em audiência pública, em semanas dedicadas à deliberação em Plenário.
18/04/2013
Agência Senado
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