Mozarildo Cavalcanti propõe alternância semanal entre o trabalho das comissões e do Plenário
A quantidade de comissões e subcomissões temáticas no Senado Federal foi a motivação para que o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentasse o Projeto de Resolução 15/2011, alterando a forma de trabalho dos senadores. A proposta, defendida pelo senador em Plenário nesta quarta-feira (11), prevê alternância semanal entre sessões deliberativas e reuniões de comissões permanentes. A intenção é assegurar aos senadores maior participação nas comissões, sem interferir nas discussões e votações em Plenário.
- Nós devemos mudar esta sistemática de funcionamento das comissões e do Plenário do Senado de forma que nós possamos dar muito mais atenção tanto às comissões quanto ao Plenário. Ficamos hoje num imprensado de ações e atividades que levam a prejuízos já que, numa manhã, um senador pode estar tendo reuniões em duas ou três comissões - explicou o senador, que fez um apelo aos colegas para que analisassem o PRS 15/11.
A sugestão de Mozarildo Cavalcanti é concentrar os trabalhos das comissões em uma semana, com reuniões pela manhã e à tarde. Na semana seguinte, os senadores se dedicariam ao Plenário, com discussões e votações das matérias apreciadas nas comissões na semana anterior. O texto do projeto prevê também a realização de sessões não-deliberativas durante a semana dedicada às comissões e ainda a possibilidade de, nestas semanas, haver sessões extraordinárias para discussão de temas urgentes.
- Seria uma mudança sutil, mas pragmática no sentido de trazer melhor qualidade dos nossos trabalhos e, consequentemente, um melhor resultado tanto na análise e discussão dos projetos quanto nos debates e votações em Plenário. Porque, realmente, a congestão de assuntos numa mesma semana em várias comissões é um problema sério - ponderou.
Em apartes, os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e João Pedro (PT-AM) concordaram com a necessidade de se rediscutir o processo legislativo e a forma de trabalho dos senadores e prometeram analisar a proposta do colega.
11/05/2011
Agência Senado
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