MOZARILDO DENFENDE OS RESULTADOS DA CPI DO SISTEMA FINANCEIRO
- Numa análise de curto prazo esses críticos podem ter razão. Numa perspectiva de longo prazo, que é a verdadeira perspectiva de uma sociedade democrática, as CPIs prestaram e continuarão prestar importante contribuição ao aperfeiçoamento da legislação e das instituições - avaliou.
Mesmo reconhecendo que a CPI do Sistema Financeiro não esclareceu diversos fatos graves, tais como a retirada fraudulenta de aproximadamente US$400 milhões do País através de fundos de investimento, nem a ajuda do Proer a instituição bancárias falidas, Mozarildo considera que ela tenha conseguido cumprir o seu papel.
- Uma CPI não tem o poder de punir, de substituir a Justiça, mas tem o poder de mudar a legislação, de indignar o País, de criar o clima propício para o aperfeiçoamento da legislação e das instituições - acrescentou.
Mozarildo Cavalcani disse que o Congresso deve produzir uma legislação que feche as brechas que permitem a sonegação, a elisão e a inadimplência tributárias. "Assim, impediremos que o chamado planejamento fiscal das grandes empresas e grandes bancos evite o pagamento de tributos realmente devidos ao Tesouro Nacional", afirmou.
FUNAIO senador também informou ao plenário que na próxima semana encaminhará requerimento à Mesa, solicitado a retirada de projeto e emenda de sua autoria propondo a extinção da Funai. Ele esclareceu que depois de fazer inúmeros contatos com índios, antropólogos e interessados na causa indígena, se convenceu que "não a Funai, mas as ONGs devem ser extintas". Segundo Mozarildo, a pretexto de ajudar na solução de problemas das comunidades indígenas, as organizações não governamentais estão prestando "um grande desserviço ao Brasil".
01/10/1999
Agência Senado
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