Mozarildo faz propostas para fortalecer o Legislativo
Em discurso no Plenário nesta sexta-feira (11), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou uma lista de sugestões para fortalecer o Poder Legislativo. Entre elas estão realizar as reformas tributária e política e assumir posição contrária à criação e aumento de impostos. Mozarildo conclamou os senadores que, na avaliação dele, "não ficam atrelados à liberação de emendas ou cargos", para discutir essas propostas.
Para Mozarildo, o Parlamento precisa mudar de atitude. O senador comentou entrevistas concedidas pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, e pelo ex-presidente Tião Viana sobre as dificuldades pelas quais o Congresso Nacional vem passando.
Garibaldi, lembrou Mozarildo, afirmou à revista Veja recentemente que "o Congresso está na UTI". O presidente teria dito ainda que "o Parlamento está agonizando, muitos políticos usam o mandato em proveito próprio e o Legislativo não é mais caixa de ressonância da sociedade que costumava ser". Já Tião Viana disse à revista Isto É, em novembro de 2007, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não compreende o Congresso e que o Judiciário age por vaidade.
- Só interessa aos ditadores enfraquecer o Legislativo. E quando o Legislativo se enfraquece, o espaço para golpes fica aberto. Se a democracia não é um modelo extremamente bom, a gente não conhece outro melhor. Portanto, vamos zelar por essa democracia, zelando pelo Parlamento - pediu Mozarildo Cavalcanti.
O parlamentar também sugeriu que o Congresso promova a regulamentação do orçamento impositivo e a reforma dos Códigos de Processo Penal e de Processo Civil, cujas falhas "geram na sociedade sensação de impunidade". O senador também deseja o fim do pagamento de verba indenizatória para os parlamentares e a equiparação do salário dos senadores com o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como determina a Constituição.
Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que se identifica com as afirmações de Garibaldi na entrevista e afirmou que todos os senadores são culpados pela situação, seja por ação ou omissão.
- Hoje está muito pior do que vinte e cinco anos atrás. E naquela época era ditadura, hoje é democracia - alertou Simon.
O senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou, também em aparte, o senador Mozarildo por trazer ao debate a questão da remuneração dos parlamentares, tema que muitas vezes é visto de maneira negativa, segundo Paim. O senador pelo Rio Grande do Sul apoiou a proposta de acabar com a verba indenizatória e de discutir "de forma transparente" o salário do parlamentar.
11/04/2008
Agência Senado
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