Mozarildo lê denúncia contra ONGs publicada na 'Folha de S. Paulo'
Depois de ler trechos de matéria publicada na edição de domingo (12) do jornal Folha de S. Paulo, denunciando que mais da metade das verbas federais (54,5%) destinadas a organizações não-governamentais foram repassadas para ONGs sem condições ou sem capacidade para executar convênios com a União, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) lembrou que CPI presidida por ele em 2002 já tinha constatado diversas irregularidades no setor.
- Sobre a denominação de organização não governamental se abriga uma quantidade enorme de associações com os mais diversos títulos que, no fundo, são verdadeiras arapucas constituídas para pegar dinheiro público, recurso governamental, do povo. Teoricamente estas ONGs atuariam em áreas onde o estado é ineficiente ou omisso, como a saúde, educação, assistência à infância e ao idoso, defesa do meio ambiente e proteção de minorias. Mas nem sempre é isso que acontece, por isso temos que separar o joio do trigo - afirmou Mozarildo.
Um dos trechos da reportagem lida por Mozarildo trata da ONG Urihi - Saúde Yanomami, que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), teria sido criada exclusivamente para celebrar convênios com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir da associação de seis pessoas e cuja sede era a própria casa de seus dirigentes. Até 2002 a Urihi recebeu R$ 33,85 milhões para prestar assistência à saúde dos ianomâmis. O primeiro convênio, de R$ 8,77 milhões, foi firmado após três meses de sua fundação, sem apresentação de certidão de regularidade fiscal nem documentos comprovando sua capacidade jurídica.
Mozarildo também confessou estar preocupado com declaração que o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci, teria dado à imprensa revelando que o governo planeja rever todos os projetos que tramitam no Congresso sobre ONGs visando reduzir a burocracia existente para a assinatura de convênios e parcerias. O senador por Roraima acredita que a legislação deveria ser modificada em sentido contrário, como sugere projeto oriundo da CPI das ONGs, da qual foi presidente.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) defendeu a instalação de uma nova CPI das ONGs, nos termos propostos pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI). O requerimento para a instalação da nova comissão parlamentar de inquérito tinha 37 assinaturas, 10 a mais do que o mínimo necessário para sua constituição e chegou a ser protocolado. Porém, como o documento continha defeitos formais, Heráclito o refez e recomeçou o trabalho de coleta de assinaturas.
13/11/2006
Agência Senado
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