Mozarildo: MP do Mais Médicos está pronta para aprovação
Relator revisor da medida provisória que institui o programa Mais Médicos (MP 621/2013), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) manifestou apoio ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Em Plenário, nesta sexta-feira (11), ele disse que a MP chegou ao Senado em condições de ser aprovada e, por isso, espera que seja votada rapidamente.
A medida provisória, modificada pela Câmara e transformada no projeto de lei de conversão 26/2013, chegou ao Senado na quinta-feira (10) e passou a trancar a pauta, ou seja, impede a deliberação de outras matérias.
- É um programa emergencial que de fato precisa ser implantado, mas é bom que já tenha um tratamento de médio e longo prazo para os problemas da saúde, para que não seja apenas um movimento e depois seja esvaziado ou extinto – disse.
Para resultar em soluções de maior alcance, Mozarildo informou que sugeriu emendas ao texto durante a tramitação da MP na comissão mista que fez o exame prévio. Entre as medidas acatadas, ele destacou a aprovação de critérios mínimos de qualidade para o reconhecimento e autorização dos cursos de Medicina. Citou, ainda, dispositivo que obriga o governo federal a reformar e equipar as unidades básicas de saúde de todo o país em cinco anos.
Reação
Médico há 44 anos, Mozarildo discorda da reação de sua categoria em relação à contratação de profissionais estrangeiros. Pela MP, esses médicos poderão permanecer por três anos no país, prorrogáveis por igual período, atuando apenas no município para o qual foi selecionado, sem necessidade de exame de revalidação. A seu ver, a abertura prevista “não é uma anormalidade nem uma afronta à classe médica”.
- Nós sabemos que existe um problema [carência de médicos] e nossas entidades nunca apresentaram um plano concreto – comentou.
Roraima
Mozarildo aproveitou o tema para destacar deficiências no atendimento à saúde da população de seu estado. Ele citou matérias publicadas na imprensa mostrando que, no pós-parto, diversas pacientes da única maternidade estadual, em Porto Velho, estão sendo acomodadas em poltronas nos corredores. Também disse que, por conta do “descaso”, houve o rapto de uma criança na maternidade. Segundo ele, uma professora universitária, que depois alegou estado de perturbação, saiu com o bebê sem enfrentar qualquer dificuldade.
- É uma vergonha que nossa maternidade esteja nesse quadro – disse.
Desenvolvimento regional
Mozarildo também fez apelo para que a Câmara dos Deputados aprove dois projetos de sua autoria, ambos com medidas para beneficiar a Região Norte. Ele esclareceu que um projeto propõe a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira. O segundo sugere a instituição do programa Fronteira Agrícola do Norte.
11/10/2013
Agência Senado
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