Mozarildo pede aprovação de PEC que dá mais recursos para educação na Amazônia
O senador afirmou que a aprovação da PEC deve representar R$ 600 milhões anuais para as instituições de ensino da região. A matéria, segundo Mozarildo, está há um ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aguardando designação de relator. A PEC foi apresentada em 2002 e aprovada no Senado em 2003.
- A Amazônia é um laboratório a céu aberto. Tem riqueza imensa de flora, fauna, de minerais, água. Céu aberto inclusive para ser roubado pelos países desenvolvidos - alertou.
Mozarildo afirmou que se o governo brasileiro não investir em pesquisa na região estrangeiros o farão, em processo conhecido como biopirataria. O senador alertou que se nada for feito, no futuro teremos que pagar direitos de patentes para usar remédios feitos com produtos nossos. O senador disse ainda que "quase tudo é proibido" na Amazônia, mas investir em educação é permitido.
- Não há incentivo para gerar empregos na Amazônia. As pessoas acabam fazendo o que é proibido, ilegal. Não há incentivo para que as pessoas da Amazônia possam viver melhor. Há uma espécie de intervenção permanente do governo na região, quase todo tipo de atividade econômica é proibida, como a mineração, exploração madeireira, agrícola. Parece que se quer que se viva na Amazônia como se vivia em 1500, de maneira extrativista, totalmente superada, que não mantém nem agricultura familiar - criticou.
Mozarildo observou que a Amazônia representa 60% do território nacional, tem uma população maior do que a da Venezuela e abriga 25 milhões de brasileiros. As universidades da região são novas, em geral. A de Roraima, por exemplo, tem apenas 16 anos. O senador lamentou a dificuldade que os parlamentares têm para liberar emendas orçamentárias para o ensino na região, afirmando que, mesmo quando conseguem a dotação orçamentária, dificilmente o dinheiro é liberado.
- Se a PEC for aprovada, os parlamentares da Amazônia não terão mais que implorar recursos para educação - disse.
08/10/2004
Agência Senado
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