Mozarildo pede apoio a proposta que limita áreas de preservação ambiental e reservas indígenas
Em pronunciamento no Plenário, nesta sexta-feira (6), o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) pediu aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que limita em 50% do território de cada estado a área destinada à preservação ambiental ou a reservas indígenas. O senador afirmou esperar que, caso a pauta de votações do Senado seja liberada, a matéria seja votada na próxima quarta-feira (11).
Mozarildo apelou para os companheiros que pensam diferente dele para deixar o -radicalismo- de lado e discutir a questão racionalmente. Mozarildo acredita que é preciso debater o tema inclusive com os índios.
De acordo com o senador, a PEC determina que o Senado deverá aprovar no futuro qualquer determinação de áreas de preservação ambiental ou conservação indígena. Atualmente, afirmou, basta uma decisão do governo federal para que uma área do território nacional seja transformada em reserva.
- O Senado se pronuncia sobre empréstimos, sobre tudo que se refere ao equilíbrio da nação. Por que em uma matéria tão importante o Senado não se pronuncia? - questionou.
Mozarildo afirmou que é preciso respeitar os índios e sua cultura, mas, para ele, não se pode colocar em risco a soberania do Brasil e muito menos delegar poderes excessivos a organizações não governamentais (ONGs). Mozarildo destacou que, apesar de os indígenas representarem menos de 0,5% da população brasileira, as reservas indígenas já representam 12% do território nacional. Somando as áreas de preservação ambiental, o total de território nacional protegido por alguma forma de reserva, afirmou, chega a 20,18%.
Minha proposta deixa uma margem ainda de 30% de preservação. Não basta deixar como reserva metade do país? - questionou.
O senador se disse ainda impressionado com a quantidade de mensagens eletrônicas que chegam a seu gabinete contrárias à proposta. -É preciso discutir sem passionalismo-, recomendou. -As ONGs não são donas da verdade-.
06/06/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Para Mozarildo, áreas para reservas indígenas são excessivas
Mozarildo pede ao governo que reveja decisão sobre delimitação de reservas indígenas
Adiada votação de PEC que limita reservas indígenas
SENADOR QUER LIMITAR ÁREAS INDÍGENAS E RESERVAS ECOLÓGICAS
Novas reservas indígenas podem diminuir áreas produtivas, afirma representante da CNA
MOZARILDO CRITICA QUANTIDADE DE RESERVAS INDÍGENAS