Mozarildo pede aprovação, pela Câmara, de projetos que criam escolas militares na Amazônia
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso nesta segunda-feira (14), mencionou a frustração que os parlamentares sentem quando seus projetos, aprovados na casa de origem, são esquecidos ou engavetados na Casa revisora. Por isso, ele defendeu a fixação de um prazo essa análise.
Mozarildo mencionou especificamente a proposição que autoriza o Poder Executivo a abrir escolas militares nas capitais de Roraima e do Acre (PLS 211/02), projeto a seu ver inofensivo por ser apenas autorizativo, mas essencial, já que existe colégio militar apenas em Manaus para toda a região amazônica.
- Como pensarmos em formar militares com visão de Amazônia se não temos uma escola preparatória? Mandamos para a Câmara em 2004 e até agora, 2011, o projeto não foi aprovado - lamentou.
O senador rebateu as críticas de quem julga tal criação como aumento de despesas, lembrando que, uma vez sancionado o projeto, não é necessário implantar as escolas imediatamente, assim como ocorreu com a Universidade Federal de Roraima e a escola técnica federal do estado, e anunciou o envio de ofício à Câmara pedindo agilidade para a apreciação do projeto.
Rapidez
Com o intuito de acelerar a análise das matérias, o parlamentar apresentou em 2007 uma proposta de emenda à Constituição (PEC 58/07) determinando que a Casa revisora terá 90 dias, à partir da data de leitura do projeto, para concluir a análise das proposições da Casa iniciadora. Esgotado o prazo estabelecido sem deliberação, a matéria será colocada na ordem do dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até sua votação final, diz o texto que aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na legislatura passada a relatoria estava a cargo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que havia dado parecer contrário à proposta.
14/03/2011
Agência Senado
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