Mozarildo pede que demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol seja decidida pelo STF
Em nome das classes produtoras de Roraima, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) apelou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que deixe nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão final sobre a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, afastando a Fundação Nacional do Índio (Funai) dessa deliberação.
- Que o presidente Lula deixe essa questão ser decidida na justiça. Aliás, não tem lugar melhor para ela ser definida. O que não pode é ser definida pela Funai. Com todo o respeito que eu possa ter pelo atual presidente da Funai, ele parece estar necessitando de um exame psiquiátrico.
Mozarildo se referiu ao fato de que, quando mataram 29 brasileiros na reserva indígena Roosevelt, o presidente da Funai declarou que os índios agiram em legitima defesa. Na verdade, afirmou o senador, os 29 brasileiros estavam trabalhando em comum acordo com os índios.
De acordo com o parlamentar, o grupo de trabalho interministerial que estuda a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol já terminou seu trabalho e apresentou um relatório, mas é preciso desbloquear o resto das terras para plantação. Mozarildo disse estranhar que, em razão da situação dessa reserva, que sofre pressão internacional por conter valiosos minérios, inclusive diamantes, o Brasil não tome uma decisão mais rápida.
O senador citou matéria em que a revista Época mostra que mais de um terço da soja produzida na Bolívia está sendo plantada por brasileiros e disse ser razoável que agricultores e empresas brasileiras produzam no país vizinho. Mas Roraima, que tem enorme potencial para a agricultura, preocupa o senador.
- Meu estado tem hoje comprovadamente a maior produtividade em termos de produção de soja, arroz e outros grãos. E no entanto enfrenta uma questão de indefinição quanto à titularidade de suas terras, que persiste há algum tempo e que já vai completar dois anos no governo Lula, sem que tenhamos uma decisão definitiva.
Mozarildo previu que, no futuro, os produtores do seu estado poderão se deslocar para a Venezuela, desviando para ali uma nova fronteira agrícola.
- Na verdade, Boa Vista está a cerca de 201 quilômetros da fronteira com a Venezuela. E existem vários empresários venezuelanos querendo uma definição da produção em Boa Vista porque querem vender calcário, querem comprar soja, querem implantar industrias em consórcio com os produtores brasileiros. E nós estamos amarrados à simples questão de definir qual terra enfim é do estado de Roraima, porque persiste uma situação que eu reputo como um conflito federativo.
18/10/2004
Agência Senado
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