Mozarildo quer que governo reveja demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) fez um apelo para que o governo reveja sua disposição de homologar a Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol em terras contínuas em Roraima. Ele entende ser possível uma demarcação da reserva em "ilhas", destinando terras para os índios, sem impedir o desenvolvimento da atividade produtiva em parte dessa extensão, nem remanejar habitantes de uma cidade inteira, Uiramutã, muitos deles de etnia indígena.
Mozarildo enfatizou que sua posição não é uma visão isolada, uma vez que o anúncio da homologação em área contínua foi rechaçado, imediatamente, por cidadãos e entidades locais que elaboraram o Manifesto pela Refundação de Roraima.
Os próprios índios que habitam a região não desejam tamanha extensão de terras e muitos deles se juntaram aos signatários do manifesto, garantiu.
O senador por Roraima argumentou que, nas Forças Armadas, há o temor de que a reserva contínua venha a representar um risco à soberania nacional, uma vez que ela se encontra no extremo norte do país, onde as regiões de fronteira, por serem ricas em biodiversidade, recursos hídricos, ouro e diamantes, despertam a cobiça internacional.
Para Mozarildo, a raiz do problema está na competência quase terminativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) para decidir sobre reservas indígenas, baseando suas decisões em estudos antropológicos.
- Em muitos casos, outros fatores precisam ser levados em consideração, como desenvolvimento econômico da região e critérios de soberania, que deveriam ser analisados pelo Conselho de Defesa Nacional. Além disso, todos sabemos que laudos antropológicos podem distorcer a realidade e a verdade e, freqüentemente, o fazem - alertou.
Mozarildo afirmou que a solução definitiva para o problema de demarcação de terras é a modificação da Constituição para que seja o Senado o órgão encarregado de dar a palavra final sobre o assunto. Enquanto isso não acontece, a matéria deveria, pelo menos, ser examinado pelo Conselho de Defesa Nacional, entende o senador.
Para preservar o maior patrimônio genético do país, Mozarildo apresentou projeto de lei para dotar o Brasil de um aparato institucional que proteja essa riqueza, com mecanismos restritivos de acesso a esse patrimônio. Pelo projeto, a utilização desse patrimônio genético estará subordinada à critérios de defesa da soberania nacional, sendo garantida a repartição dos benefícios de seu uso com as comunidades detentoras dos conhecimentos tradicionais.
20/02/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Mozarildo parabeniza STF por decisão contra demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol
Mozarildo volta a protestar contra demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
Mozarildo pede que demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol seja decidida pelo STF
Mozarildo lê artigo de Aldo Rebelo contra demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol
Mozarildo quer evitar retirada de não-índios da reserva Raposa Serra do Sol
STF decide demarcação da reserva Raposa Serra do Sol