Mozarildo propõe redivisão territorial da Amazônia e transferência de terras a produtores
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) propôs nesta terça-feira (27) a redivisão territorial da Amazônia, de modo que um maior número de estados possa levar mais recursos para a região. O parlamentar reivindicou também a transferência das terras do estado em poder do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para os produtores rurais.
- Somos extremamente prejudicados pela recusa da União em nos emancipar e pelo carreamento da maior parte dos recursospara o Sudeste - disse Mozarildo, com o apoio dos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Jayme Campos (PFL-MT).
Na opinião do senador por Roraima, o tamanho gigantesco dos estados do Amazonas e do Pará - equivalentes a vários estados do sul e do sudeste juntos - deixa a região amazônica em desvantagem na divisão do bolo de tributos. Uma mudança desse quadro, entretanto, dependeria do Poder Legislativo.
Já o problema imediato das terras em poder da União deveria ser objeto de política a ser implementada pelo governo federal, no entender do parlamentar do PTB. De todo modo, ele e Botelho aguardam decisão da Justiça acerca de ações movidas para resolver o que chamam de "um conflito federativo".
- Os produtores rurais vivem inseguros sobre se terão a propriedade das terras em que estão plantando - disse Mozarildo.
O parlamentar reclamou ainda do número de reservas indígenas em seu estado: 36 já implantadas e uma em demarcação. O senador disse acreditar que a questão fundiária atrapalha o desempenho econômico de Roraima, que foi louvado em reportagem recente da revista Comércio Exterior Informe BB, lida pelo senador. A publicação ressalta o potencial exportador do estado, que entre 2003 e 2004 elevou em 37,6% as suas vendas ao exterior, passando de R$ 3,8 milhões para R$ 5,3 milhões.27/02/2007
Agência Senado
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