Mozarildo quer comissão para estudar redivisão territorial do país
O senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) pediu aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, para que instituam comissão mista com o objetivo de estudar a redivisão territorial do país, principalmente da Amazônia. Mozarildo acredita que o país ainda tem um mapa geográfico do século 19, que não atende aos desafios de desenvolvimento que precisa enfrentar no século 21. Ele disse ser necessário superar o temor que o tema provoca em lideranças locais, receosas de perder parte do território com a criação de novas unidades da federação, e de representantes dos estados do Sul e Sudeste, que temem perder recursos orçamentários que seriam canalizados para as regiões administrativas a serem instituídas. Isso tem gerado, segundo o senador, o adiamento por seguidas vezes, da votação pela Câmara dos Deputados, de três projetos já aprovados pelo Senado. Os projetos propõem a realização de plebiscito para consultar a população afetada sobre a criação de dois estados – Tapajós, no oeste do Pará, e Araguaia, no Norte do Mato Grosso – e de três territórios federais no oeste do Amazonas: Rio Negro, Solimões e Juruá. De acordo com o senador, apenas três estados - Amazonas, Pará e Mato Grosso – respondem por 50% do território nacional. Somente o Amazonas, continuou Mozarildo, é maior do que sete estados do Sul e do Sudeste juntos. - Essa geografia não trabalha a favor do desenvolvimento regional e da superação das desigualdades entre as regiões. Estamos em pleno século 21 e é inaceitável que permaneçamos um país litorâneo, onde estão situados dois terços da população - ponderou Mozarildo. A redivisão da Amazônia é importante, observou o senador, pois a região enfrenta problemas sérios na fronteira, de narcotráfico e de guerrilha na Colômbia. Recentemente, lembrou ele, a Polícia Federal apreendeu grande quantidade de urânio no Amapá. A divisão territorial inadequada do país, para o senador, prejudica o desenvolvimento do Norte e trabalha contra o Sul e o Sudeste, ao aumentar a imigração para essas regiões, com o agravamento de problemas nas áreas de saúde, educação, moradia e transporte. Todos os exemplo de redivisão territorial no país são benéficos na opinião do senador. O Tocantins, citou ele, antes da separação de Goiás tinha receita correspondente a 4% do total do estado e hoje, em nova avaliação, poderia representar cerca de 50%. A mesma evolução e processo de desenvolvimento, acrescentou Mozarildo, podem ser observados nos casos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.
27/08/2004
Agência Senado
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