Mozarildo quer impulsionar atividade agrícola na fronteira norte do país
Aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) que prevê a criação do Programa Fronteiro Agrícola Norte na área formada pelos municípios dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre cujas sedes estejam localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.
Em sua justificação, Mozarildo afirma que a região Norte é quase sempre esquecida pelas políticas públicas de desenvolvimento, embora tenham um grande potencial econômico, principalmente nas áreas agrícola, pecuária e extrativista. Com o projeto, o senador espera impulsionar essas atividades como forma de evitar o êxodo rural numa área de segurança nacional.
O projeto propõe a implantação, pelo governo federal, da infra-estrutura municipal necessária à fixação da população rural e para agregar valor aos produtos cultivados na região. Também está previsto o fortalecimento da agricultura familiar pelo estímulo ao cooperativismo e ao associativismo econômico; promoção do desenvolvimento econômico e social da área de abrangência, possibilitando sua integração aos mercados nacional e internacional; estabelecimento de modelos de desenvolvimento sustentável adequado às características naturais, à vocação econômica e as potencialidades de microrregiões; e a devida proteção do meio ambiente.
25/09/2002
Agência Senado
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