Senado aprova Programa Fronteira Agrícola Norte
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (9), por meio de votação simbólica, o projeto de lei do Senado (PLS) 15/2011, que prevê a criação do Programa Fronteira Agrícola Norte. A matéria agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto trata de incentivos para municípios do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas em faixa da fronteira. Pelo texto, poderão se beneficiar do programa municípios desses estados com sedes localizadas na faixa de até 450 quilômetros de largura ao longo da fronteira do Brasil com Guiana Francesa, Suriname, República da Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia.
De acordo com Mozarildo, o programa visa dotar esses municípios de infraestrutura capaz de estimular a produção agrícola familiar e conter o êxodo rural. O parlamentar destacou que os recursos serão aplicados em ações voltadas à instalação de microempresas rurais, ao desenvolvimento sustentável das comunidades extrativistas e à consolidação da infraestrutura dos assentamentos rurais. Para Mozarildo Cavalcanti, o programa pode colaborar com a eliminação das desigualdades regionais.
Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), "o Norte do Brasil é muitas vezes esquecido pelas políticas públicas de desenvolvimento". O estabelecimento do programa constituiria, na opinião do relator, uma "medida de grande alcance”.
09/10/2013
Agência Senado
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