Mozarildo reclama da falta de um projeto para a Amazônia
Lembrando que a Amazônia ocupa 60% do território nacional e abriga imensas riquezas, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) reclamou nesta terça-feira (9) da falta de um projeto de desenvolvimento para a região. Ele protestou contra o fato de que só são produzidas leis proibindo atividades naquela região, e nunca leis que permitam o seu desenvolvimento sustentável, "expressão que está na moda hoje".
Mozarildo lamentou que não exista um projeto que envolva todos os ministérios e órgãos públicos com o objetivo de buscar o desenvolvimento da região e a valorização dos 25 milhões de habitantes que ali vivem. Ele também criticou a visão daqueles que afirmam que a Amazônia está sendo devastada e depredada e que tudo na região é feito de forma irregular.
O senador defendeu o fortalecimento das universidades federais e dos centros federais de ensino tecnológico, conforme projeto de sua autoria aprovado pelo Senado, que lhes destina 0,5% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda. Ele explicou que essas instituições são as mais novas e as que mais precisam consolidar-se, mas perdem professores para universidades do Sul e do Sudeste porque não encontram na Amazônia as condições de pesquisar e de desenvolver o seu saber e de transmiti-lo, levando à comunidade o fruto do seu trabalho.
Mozarildo apontou outro projeto seu, também já aprovado, que inclui um adicional tarifário para apoiar a aviação regional na Amazônia, devido às grandes distâncias e por operar justamente nas médias e pequenas localidades onde a população é mais carente e onde há problemas de saúde e outras emergências.
Outro ponto considerado importante por Mozarildo é uma mudança de postura por parte do governo para fortalecer o Projeto Calha Norte, o projeto da faixa de fronteiras norte, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- O que se tem feito de alguns anos para cá é a retenção dos recursos da Suframa para fazer caixa para o governo federal. Isso é realmente uma malvadeza com a Amazônia -afirmou.
O senador Romeu Tuma (PFL-SP) lembrou que o então presidente da República José Sarney, quando criou o Calha Norte, disse que não se tratava de um projeto militar e que o Exército seria apenas uma das partes envolvidas. "Mas, vejo com muita amargura que os outros órgãos não se têm feito presentes como deveriam dentro das unidades formadas pelo Exército", lamentou.
09/03/2004
Agência Senado
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